Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019661-89.2019.4.04.7201 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019661-89.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Classe Processual

17/12/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MILITINO JOSE KLEIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WANDERLEI DERETTI (OAB SC019638) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019661-89.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

16/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2020, 12:18

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 17:34

Confirmada

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2020, 18:48

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 18:32

Decurso de Prazo

19/09/2020, 01:01

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2020, 12:11

Conclusão (para julgamento)

02/06/2020, 17:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 16:15

Documento (Certidão)

12/05/2020, 19:14

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:05

Confirmada

23/04/2020, 23:59

Documentos

•16/12/2022, 00:00

—

Mudança de Classe Processual

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

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