Cumprimento de sentença 5003927-77.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImunidadeCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

ILHAS GALAPAGOS COMERCIO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CAIO EDUARDO VON DREIFUS

OAB/SP 228229·CPF·Representa: Autor

SIMONE CRISTINE DAVEL

OAB/SC 029073·CPF·Representa: Autor

CAIO EDUARDO VON DREIFUS

OAB/SP 228229·CPF·Representa: Réu

SIMONE CRISTINE DAVEL

OAB/SC 029073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 12:12

Trânsito em julgado

24/10/2024, 12:11

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:04

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 11:53

Confirmada

23/09/2024, 11:53

Expedida/certificada

20/09/2024, 09:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/09/2024, 09:28

Conclusão (para julgamento)

18/09/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 20:44

Expedida/certificada

22/08/2024, 11:36

Documento (Certidão)

21/08/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 14:34

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 14:28

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 12:12

Trânsito em julgado

24/10/2024, 12:11

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:04

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 11:53

Documentos

•23/01/2023, 00:00

Confirmada

23/09/2024, 11:53

Expedida/certificada

20/09/2024, 09:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/09/2024, 09:28

Conclusão (para julgamento)

18/09/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 20:44

Expedida/certificada

22/08/2024, 11:36

Documento (Certidão)

21/08/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 14:34

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 10:42

Confirmada

02/08/2024, 10:42

Expedida/certificada

30/07/2024, 15:28

Mero expediente

30/07/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 21:31

Expedida/certificada

26/07/2024, 12:18

Depósito de Bens/Dinheiro

26/07/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 20:08

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 14:49

Mero expediente

24/06/2024, 14:49

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 14:31

Mudança de Classe Processual

20/06/2024, 13:39

Mudança de Assunto Processual

19/06/2024, 18:37

Mudança de Parte

19/06/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 16:13

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:56

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:29

Documento (Certidão)

12/05/2024, 22:17

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 16:17

Documento (Certidão)

26/04/2024, 16:13

Documento (Certidão)

13/04/2024, 08:37

Documento (Certidão)

13/04/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2024, 14:13

Documento (Certidão)

12/04/2024, 13:33

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:07

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 18:43

Expedida/certificada

07/03/2024, 17:38

Expedida/certificada

07/03/2024, 17:38

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 15:42

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:14

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 13:47

Expedida/certificada

02/10/2023, 17:42

Documento (Certidão)

02/10/2023, 17:33

Documento (Certidão)

02/10/2023, 17:33

Documento (Certidão)

02/10/2023, 17:32

Documento (Certidão)

02/10/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 17:23

Expedida/certificada

02/10/2023, 17:05

Recebimento

14/09/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILHAS GALAPAGOS COMERCIO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB SC029073) ADVOGADO(A): CAIO EDUARDO VON DREIFUS (OAB SP228229) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003927-77.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILHAS GALAPAGOS COMERCIO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB SC029073) ADVOGADO(A): CAIO EDUARDO VON DREIFUS (OAB SP228229) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003927-77.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILHAS GALAPAGOS COMERCIO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB SC029073) ADVOGADO: CAIO EDUARDO VON DREIFUS (OAB SP228229) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003927-77.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 2574) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILHAS GALAPAGOS COMERCIO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB SC029073) ADVOGADO: CAIO EDUARDO VON DREIFUS (OAB SP228229) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003927-77.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 2574) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

17/09/2021, 18:22

Depósito de Bens/Dinheiro

08/04/2021, 07:16

Depósito de Bens/Dinheiro

08/04/2021, 07:16

Depósito de Bens/Dinheiro

08/04/2021, 07:16

Depósito de Bens/Dinheiro

08/04/2021, 07:16

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2019, 19:16

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 17:08

Confirmada

03/11/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 17:00

Expedida/certificada

24/10/2019, 15:06

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 12:19

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 09:52

Confirmada

03/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2019, 15:50

Improcedência

23/09/2019, 14:56

Conclusão (para julgamento)

05/08/2019, 17:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 16:15

Confirmada

15/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2019, 15:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 15:44

Decurso de Prazo

19/06/2019, 01:02

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:59

Confirmada

19/05/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/05/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 18:20

Expedida/Certificada

09/05/2019, 17:02

Expedida/certificada

09/05/2019, 17:01

Mudança de Parte

09/05/2019, 17:00

Antecipação de tutela

09/05/2019, 16:28

Conclusão (para decisão)

03/05/2019, 11:01

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 19:18

Distribuição (sorteio)

02/05/2019, 19:13

80

•23/01/2023, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00