Apelação Cível 5003927-77.2019.4.04.7208 - TRF4

Apelação Cível 5003927-77.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 15:03

Recebimento

13/09/2023, 17:23

Ato ordinatório

23/03/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2023, 17:19

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:32

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 21:27

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:38

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:38

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 18:42

Improcedência

09/02/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILHAS GALAPAGOS COMERCIO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB SC029073) ADVOGADO(A): CAIO EDUARDO VON DREIFUS (OAB SP228229) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003927-77.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILHAS GALAPAGOS COMERCIO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB SC029073) ADVOGADO(A): CAIO EDUARDO VON DREIFUS (OAB SP228229) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003927-77.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Documentos

•23/01/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Improcedência

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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