Embargos de Terceiro Cível 5011316-71.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos de Terceiro CívelPropriedadeEmbargos de Terceiro Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Federal da 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

DJALMA AUGUSTO BERKA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO EDUARDO SOETHE

OAB/SC 015364·CPF·Representa: Autor

RODRIGO EDUARDO SOETHE

OAB/SC 015364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 15:04

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:35

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 21:00

Mero expediente

27/09/2023, 20:59

Ato ordinatório

27/09/2023, 20:53

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 10:57

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:57

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:55

Ato ordinatório

07/06/2023, 16:55

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 16:54

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

21/11/2023, 15:04

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:35

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 21:00

Documentos

•23/01/2023, 00:00

Mero expediente

27/09/2023, 20:59

Ato ordinatório

27/09/2023, 20:53

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 10:57

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:57

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:55

Ato ordinatório

07/06/2023, 16:55

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 16:54

Documento (Certidão)

18/04/2023, 17:41

Recebimento

14/04/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJALMA AUGUSTO BERKA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011316-71.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJALMA AUGUSTO BERKA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011316-71.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

19/12/2022, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJALMA AUGUSTO BERKA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011316-71.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJALMA AUGUSTO BERKA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011316-71.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/12/2021, 19:46

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 17:07

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 21:48

Expedida/certificada

11/10/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 15:07

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:06

Confirmada

22/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2021, 16:48

Expedida/certificada

12/09/2021, 16:47

Conclusão (para julgamento)

22/03/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 16:12

Confirmada

22/03/2021, 16:12

Expedida/certificada

18/03/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 15:53

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 16:59

Expedida/certificada

17/02/2021, 18:30

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 13:57

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:08

Decurso de Prazo

19/12/2020, 01:01

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2020, 18:27

Documento (Outros documentos)

27/11/2020, 18:26

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2020, 18:24

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 18:12

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 17:38

Confirmada

15/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 16:11

de Instrução (designada; Juiz(a))

05/11/2020, 16:47

Mero expediente

05/11/2020, 15:09

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 13:49

Documento (Certidão)

04/09/2020, 15:37

Documento (Certidão)

22/05/2020, 12:15

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 14:59

Confirmada

16/03/2020, 14:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 14:51

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

16/03/2020, 13:29

Expedida/certificada

16/03/2020, 10:43

Outras Decisões

16/03/2020, 10:42

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 10:16

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 09:16

Decurso de Prazo

01/02/2020, 01:02

Confirmada

24/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 15:33

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 16:09

Confirmada

17/01/2020, 16:09

Expedida/certificada

14/01/2020, 17:56

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

14/01/2020, 17:56

Expedida/certificada

14/01/2020, 17:18

Mero expediente

19/11/2019, 17:49

Conclusão (para decisão)

15/10/2019, 17:38

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 09:16

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 10:57

Confirmada

19/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2019, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2019, 17:29

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 16:41

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 14:45

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:29

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 17:12

Documento (Certidão)

17/05/2019, 15:55

Confirmada

26/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2019, 14:50

Conclusão (para decisão)

22/01/2019, 09:10

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 15:35

Confirmada

26/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2018, 12:50

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 15:49

Decurso de Prazo

09/10/2018, 01:01

Confirmada

14/09/2018, 23:59

Expedida/Certificada

04/09/2018, 07:34

Expedida/certificada

04/09/2018, 07:27

Documento (Certidão)

04/09/2018, 06:48

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2018, 14:30

Documento (Outros documentos)

29/08/2018, 10:02

Conclusão (para decisão)

27/08/2018, 16:17

Distribuição (dependência)

27/08/2018, 11:52

80

•23/01/2023, 00:00

•05/08/2022, 00:00

•05/08/2022, 00:00