Apelação Cível 5000889-72.2015.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano AmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

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Partes do Processo

JULIO MARCIO ROCHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Autor

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA

OAB/SC 030479·CPF·Representa: Autor

ADRIANO TEIXEIRA MASSIH

OAB/SC 008089·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Réu

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA

OAB/SC 030479·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Autor

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA

OAB/SC 030479·CPF·Representa: Autor

ADRIANO TEIXEIRA MASSIH

OAB/SC 008089·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Réu

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA

OAB/SC 030479·CPF·Representa: Réu

ADRIANO TEIXEIRA MASSIH

OAB/SC 008089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 18:15

Recebimento

23/08/2023, 17:51

Ato ordinatório

30/03/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:05

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 20:31

Confirmada

22/02/2023, 20:31

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:50

Outras Decisões

14/02/2023, 16:26

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:06

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:06

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 23:08

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

23/08/2023, 18:15

Recebimento

23/08/2023, 17:51

Ato ordinatório

30/03/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:49

Documentos

•24/01/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:05

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 20:31

Confirmada

22/02/2023, 20:31

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:50

Outras Decisões

14/02/2023, 16:26

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:06

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:06

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 23:08

Improcedência

13/02/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO MARCIO ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANUÁRIO PALUDO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000889-72.2015.4.04.7216/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2023, 16:44

Inclusão em pauta

23/01/2023, 16:44

Conclusão (para decisão)

27/10/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 16:30

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 15:11

Confirmada

03/10/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 10:59

Confirmada

03/10/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 10:52

Expedida/certificada

30/09/2022, 19:55

Expedida/certificada

30/09/2022, 19:55

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 14:33

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 17:05

Confirmada

26/08/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 14:23

Expedida/certificada

24/08/2022, 15:14

Expedida/certificada

24/08/2022, 15:14

Expedida/certificada

24/08/2022, 15:14

Expedida/certificada

24/08/2022, 15:14

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 14:47

Recurso Especial

16/08/2022, 14:40

Conclusão (para decisão)

14/06/2022, 03:05

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 16:02

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 17:13

Confirmada

25/04/2022, 17:13

Expedida/certificada

22/04/2022, 17:06

Remessa (outros motivos)

22/04/2022, 12:23

Decurso de Prazo

21/04/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 18:01

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 09:44

Expedida/certificada

22/02/2022, 18:57

Documento (Acórdão)

22/02/2022, 18:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/02/2022, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO MARCIO ROCHA (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANO TEIXEIRA MASSIH INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANUÁRIO PALUDO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000889-72.2015.4.04.7216/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

10/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 18:54

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 16:33

Confirmada

26/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 11:12

Expedida/certificada

16/07/2021, 13:59

Expedida/certificada

16/07/2021, 13:59

Documento (Acórdão)

16/07/2021, 13:59

Conclusão (para julgamento)

07/07/2021, 12:43

Sentença confirmada

06/07/2021, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO MARCIO ROCHA (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANO TEIXEIRA MASSIH INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANUÁRIO PALUDO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000889-72.2015.4.04.7216/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/06/2021, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2021, 13:38

Documento (Acórdão)

05/04/2021, 16:04

Remessa (outros motivos)

31/03/2021, 16:07

Sobrestado

30/03/2021, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO MARCIO ROCHA (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (AUTOR) PROCURADOR: RICARDO AUGUSTO SILVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANUÁRIO PALUDO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000889-72.2015.4.04.7216/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

18/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2021, 10:56

Retirada de pauta

26/08/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 00:30

Expedida/Certificada

25/08/2020, 11:18

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 11:27

Conclusão (para julgamento)

29/07/2020, 18:06

Documento (Outros documentos)

22/07/2020, 14:43

Pedido de Vista

21/07/2020, 11:32

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 00:30

Expedida/Certificada

08/07/2020, 10:19

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 18:22

Confirmada

28/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2020, 19:10

Distribuição (prevenção)

15/02/2018, 16:50

80

•10/02/2022, 01:00

•24/06/2021, 02:00

•18/03/2021, 01:00