Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004510-79.2016.4.04.7204/SC EXEQUENTE: PALMENIO ANTONIO BORGES
ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)
EXEQUENTE: MARIA BERNADETE CORREA BORGES
ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)
EXEQUENTE: SABRINA RAMOS WAGNER
ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)
EXECUTADO: PEDRO FERNANDO BRISTOT
ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147)
EXECUTADO: MARIA LIBERACI MOTTA
ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147)
SENTENÇA
HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada pelas partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b" e 925, do CPC. Oportunamente, dê-se baixa.
12/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/08/2025, 15:28
Homologação de Transação
10/08/2025, 15:28
Publicação
20/06/2025, 02:37
Conclusão (para julgamento)
18/06/2025, 14:52
Documento (Certidão)
18/06/2025, 14:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004510-79.2016.4.04.7204/SC
EXEQUENTE: PALMENIO ANTONIO BORGES
ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)
EXEQUENTE: MARIA BERNADETE CORREA BORGES
ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)
EXEQUENTE: SABRINA RAMOS WAGNER
ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)
EXECUTADO: PEDRO FERNANDO BRISTOT
ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147)
EXECUTADO: MARIA LIBERACI MOTTA
ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a cláusula quinta do acordo firmado entre as partes, o qual foi juntado no evento 198, PED_HOMOLOG_ACORDO1, determino o IMEDIATO desbloqueio dos valores constritos junto às contas da parte executada (evento 208) por meio do sistema SISBAJUD.
Intimem-se.
Cumprido, retornem os autos conclusos para homologação do acordo firmado.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004510-79.2016.4.04.7204/SC EXEQUENTE: PALMENIO ANTONIO BORGES
ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)
EXEQUENTE: MARIA BERNADETE CORREA BORGES
ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)
EXEQUENTE: SABRINA RAMOS WAGNER
ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)
EXECUTADO: PEDRO FERNANDO BRISTOT
ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147)
EXECUTADO: MARIA LIBERACI MOTTA
ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147)
SENTENÇA
HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada pelas partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b" e 925, do CPC. Oportunamente, dê-se baixa.
12/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/08/2025, 15:28
Homologação de Transação
10/08/2025, 15:28
Publicação
20/06/2025, 02:37
Conclusão (para julgamento)
18/06/2025, 14:52
Documento (Certidão)
18/06/2025, 14:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004510-79.2016.4.04.7204/SC
EXEQUENTE: PALMENIO ANTONIO BORGES
ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)
EXEQUENTE: MARIA BERNADETE CORREA BORGES
ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)
EXEQUENTE: SABRINA RAMOS WAGNER
ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)
EXECUTADO: PEDRO FERNANDO BRISTOT
ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147)
EXECUTADO: MARIA LIBERACI MOTTA
ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a cláusula quinta do acordo firmado entre as partes, o qual foi juntado no evento 198, PED_HOMOLOG_ACORDO1, determino o IMEDIATO desbloqueio dos valores constritos junto às contas da parte executada (evento 208) por meio do sistema SISBAJUD.
Intimem-se.
Cumprido, retornem os autos conclusos para homologação do acordo firmado.
18/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 17:45
Confirmada
17/06/2025, 17:45
Documento (Certidão)
17/06/2025, 17:16
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 16:32
Expedida/certificada
17/06/2025, 16:25
Expedida/certificada
17/06/2025, 16:25
Expedida/certificada
17/06/2025, 16:25
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 16:24
Conclusão (para despacho)
11/06/2025, 13:56
Publicação
10/06/2025, 02:39
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 15:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004510-79.2016.4.04.7204/SC
EXEQUENTE: PALMENIO ANTONIO BORGES
ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)
EXEQUENTE: MARIA BERNADETE CORREA BORGES
ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)
EXEQUENTE: SABRINA RAMOS WAGNER
ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do art. 203, § 4, do Código de Processo Civil, com base no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4a Região e, Portaria n° 249, de 13 de fevereiro de 2017 desta Vara Federal, a Secretaria dá vista à exequente, para que se manifeste sobre a devolução dos autos e os documentos juntados no processo pela Central de Convênios - Cecon, nos termos da decisão que determinou a pesquisa.
Havendo bloqueios de valores bancários via SISBAJUD, deverá a exequente manifestar-se expressamente sobre o interesse na penhora dos valores. Sendo exequente a Fazenda Pública ou o MPF e havendo manifestação de interesse na manutenção da penhora, deverá, nesse mesmo prazo, informar os dados necessários à conversão do valor bloqueado em renda.
Sendo encontrados veíuclos que possuam restrições ou gravames e havendo interesse pela sua penhora, deverá o juntar aos autos documentos que demonstrem o valor da dívida que deu origem às restrições ou gravames e, se for o caso, a fase processual em que se encontram os processos respectivos.
Tratando-se de bens imóveis, deverá o exequente, juntar aos autos cópia da matrícula atualizada do imóvel cuja penhora pretende.
09/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/06/2025, 02:12
Expedida/certificada
07/06/2025, 02:12
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 18:51
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 15:12
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 15:10
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 15:16
Expedida/certificada
14/05/2025, 13:29
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 11:11
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 14:11
Mero expediente
05/05/2025, 21:14
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 15:52
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 13:09
Decurso de Prazo
16/04/2025, 01:04
Documento (Certidão)
10/04/2025, 18:53
Confirmada
23/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/03/2025, 12:16
Mero expediente
05/03/2025, 17:30
Conclusão (para despacho)
05/03/2025, 13:36
Mudança de Classe Processual
27/02/2025, 11:04
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 20:10
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 10:06
Documento (Certidão)
21/11/2024, 19:56
Confirmada
18/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/10/2024, 02:17
Ato ordinatório
08/10/2024, 02:17
Recebimento
07/10/2024, 08:49
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
APELANTE: MARIA LIBERACI MOTTA (AUTOR)
APELANTE: PEDRO FERNANDO BRISTOT (AUTOR)
APELADO: PALMENIO ANTONIO BORGES (RÉU)
APELADO: MARIA BERNADETE CORREA BORGES (RÉU) EDITAL Nº 40004348356 EDITAL DE INTIMAÇÃO SUCESSÃO DE PALMENIO ANTONIO BORGES MARIA BERNADETE CORREA BORGES PRAZO: 30 (trinta) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL, JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Tribunal, o processo acima referido. E, por decorrência do falecimento da parte, intima, através deste, a sucessão das partes supramencionadas para, no prazo de 30 (trinta) dias, habilitarem-se nos autos, sob pena de extinção da Apelação Cível, que tramita na forma eletrônica. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente, que será afixado no átrio desta Corte. Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Eu, Caroline Chies Stocker, Supervisora, conferi.
Edital 80 - Apelação Cível Nº 5004510-79.2016.4.04.7204/SC
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA LIBERACI MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMPOS PEREIRA (OAB SC016586)
APELANTE: PEDRO FERNANDO BRISTOT (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMPOS PEREIRA (OAB SC016586)
APELADO: PALMENIO ANTONIO BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)
APELADO: MARIA BERNADETE CORREA BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004510-79.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 272) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA LIBERACI MOTTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE CAMPOS PEREIRA (OAB SC016586)
APELANTE: PEDRO FERNANDO BRISTOT (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE CAMPOS PEREIRA (OAB SC016586)
APELADO: PALMENIO ANTONIO BORGES (RÉU) ADVOGADO: SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)
APELADO: MARIA BERNADETE CORREA BORGES (RÉU) ADVOGADO: SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004510-79.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 156) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER