Cumprimento de sentença 5004510-79.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 108.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

PALMENIO ANTONIO BORGES

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CPF

Autor

MARIA BERNADETE CORREA BORGES

CPF

Autor

SABRINA RAMOS WAGNER

CPF

Autor

PEDRO FERNANDO BRISTOT

CPF

Reu

MARIA LIBERACI MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA RAMOS WAGNER

OAB/SC 022050·CPF·Representa: Autor

HERICK ZANETTE

OAB/SC 018147·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CAMPOS PEREIRA

OAB/SC 016586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 20:47

Transitado em Julgado

04/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244, 245 e 246

04/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244, 245, 246

13/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244, 245, 246

12/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2025, 15:28

Homologada a Transação

10/08/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227, 228

20/06/2025, 02:37

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 14:52

Juntada de certidão

18/06/2025, 14:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227, 228

18/06/2025, 02:04

Todas as movimentações(252)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 20:47

Transitado em Julgado

04/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244, 245 e 246

04/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244, 245, 246

13/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244, 245, 246

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2020, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 17:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2025, 15:28

Homologada a Transação

10/08/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227, 228

20/06/2025, 02:37

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 14:52

Juntada de certidão

18/06/2025, 14:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227, 228

18/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

17/06/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 227

17/06/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

17/06/2025, 17:45

Juntada de certidão

17/06/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

17/06/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

17/06/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

17/06/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224, 226 e 228

17/06/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:25

Despacho

17/06/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:25

Juntada de Petição

17/06/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214

10/06/2025, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

09/06/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

09/06/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

09/06/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213, 212 e 214

09/06/2025, 15:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214

09/06/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

07/06/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2025, 02:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA LIBERACI MOTTA)

06/06/2025, 18:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO FERNANDO BRISTOT)

06/06/2025, 18:51

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI04

06/06/2025, 18:51

Juntada de Petição

03/06/2025, 15:12

Juntada de Petição

03/06/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

15/05/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

15/05/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

15/05/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200, 199 e 201

15/05/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:29

Juntada de Petição

09/05/2025, 11:11

Remetidos os Autos - SCCRI04 -> SCFLPCECON

06/05/2025, 14:11

Despacho

05/05/2025, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 15:52

Juntada de Petição

24/04/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190

16/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:16

Determinada a intimação

05/03/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/02/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 177

19/02/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 176

17/02/2025, 20:10

Juntada de Petição

18/12/2024, 10:06

Juntada de Petição

18/12/2024, 10:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178 e 179

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 02:17

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50045107920164047204/TRF

07/10/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LIBERACI MOTTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE CAMPOS PEREIRA (OAB SC016586) APELANTE: PEDRO FERNANDO BRISTOT (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE CAMPOS PEREIRA (OAB SC016586) APELADO: PALMENIO ANTONIO BORGES (RÉU) ADVOGADO: SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: MARIA BERNADETE CORREA BORGES (RÉU) ADVOGADO: SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004510-79.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 156) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

04/11/2020, 16:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

14/10/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

19/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

10/09/2020, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

10/09/2020, 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167

10/09/2020, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2020, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2020, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2020, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2020, 11:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 158

09/09/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 157

08/09/2020, 17:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 617,69 em 1/9/2020 Número de referência: 720572

04/09/2020, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158 e 159

17/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 16:10

Julgado improcedente o pedido

07/08/2020, 15:56

Autos com Juiz para Sentença

10/06/2020, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

10/06/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

01/06/2020, 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148

28/05/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 147

27/05/2020, 14:19

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: ALVLEVANT 1 - Evento 139 - Expedido Alvará - 08/05/2020 18:53:56

27/05/2020, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 17:04

Convertido o Julgamento em Diligência

26/05/2020, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

19/05/2020, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 140

12/05/2020, 10:53

Autos com Juiz para Sentença

11/05/2020, 14:28

Despacho

08/05/2020, 18:53

Expedido Alvará

08/05/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 17:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

07/05/2020, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 129 e 130

16/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

09/03/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131

09/03/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/03/2020, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/03/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/03/2020, 17:49

Juntada de Petição

04/03/2020, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 121

04/02/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122

03/02/2020, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/12/2019, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122 e 123

12/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

20/11/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

18/11/2019, 07:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2019, 16:16

Despacho/Decisão - de Expediente

11/11/2019, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2019, 16:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94

05/10/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 92 e 94

03/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/10/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

02/10/2019, 16:56

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019, 13:45

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 93, 95 e 98

02/10/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

30/09/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

30/09/2019, 16:16

Juntada de Petição

26/09/2019, 14:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

26/09/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

24/09/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

24/09/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

23/09/2019, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/09/2019, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

23/09/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

23/09/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

23/09/2019, 16:41

Expedido Alvará

23/09/2019, 16:41

Despacho/Decisão - de Expediente

23/09/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

23/09/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

23/09/2019, 16:41

Juntado(a)

23/09/2019, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2019, 15:24

Juntada de Petição

11/09/2019, 18:18

Juntada de Petição

10/09/2019, 18:01

Despacho/Decisão - de Expediente

21/08/2019, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

26/07/2019, 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

26/07/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

26/07/2019, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2019, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2019, 19:22

Juntada de Petição

26/06/2019, 16:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70

26/06/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70

16/06/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

15/06/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

07/06/2019, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/06/2019, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

07/06/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

06/06/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

06/06/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2019, 15:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/06/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2019, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2019, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

05/06/2019, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 54

03/06/2019, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

25/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

24/05/2019, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/05/2019, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/05/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/05/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/05/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/05/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/05/2019, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/05/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

15/05/2019, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

07/05/2019, 15:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

04/05/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 42

03/05/2019, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/04/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

05/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2019, 15:37

Juntada de certidão

26/03/2019, 15:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/02/2019, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2019, 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 31

12/02/2019, 22:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 32

12/02/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

20/01/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

10/01/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2019, 17:47

Autos com Juiz para Sentença

05/11/2018, 15:52

Despacho/Decisão - de Expediente

31/10/2018, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/10/2018, 14:14

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/10/2018, 14:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/09/2016, 15:22

Despacho/Decisão - de Expediente

22/09/2016, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2016, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/09/2016, 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

06/09/2016, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

22/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

15/08/2016, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

15/08/2016, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2016, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2016, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2016, 15:08

Despacho/Decisão - de Expediente

26/07/2016, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2016, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/07/2016, 17:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 540,00 em 13/07/2016

16/07/2016, 08:45

Despacho/Decisão - de Expediente

13/07/2016, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2016, 13:44

Juntada de Petição

12/07/2016, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

02/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2016, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2016, 19:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/06/2016, 19:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2016, 17:09

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: USUCAPIÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

13/06/2016, 12:59

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/06/2016, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2019, 13:45

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•23/09/2019, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2019, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2019, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2019, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2019, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2019, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2018, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2016, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2016, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2016, 14:25

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•07/08/2020, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2019, 13:45

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•23/09/2019, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2019, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2019, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2019, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2019, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2019, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2018, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2016, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2016, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2016, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2016, 19:03

DESPACHO

•10/06/2016, 18:14

DESPACHO

•10/06/2016, 18:14

DESPACHO

•10/06/2016, 18:14

DESPACHO

•10/06/2016, 18:14

DECISÃO

•10/06/2016, 18:14