Cumprimento de sentença 5004510-79.2016.4.04.7204 - TRF4

Cumprimento de sentença 5004510-79.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 20:47

Trânsito em julgado

04/09/2025, 01:03

Decurso de Prazo

04/09/2025, 01:03

Publicação

13/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004510-79.2016.4.04.7204/SC EXEQUENTE: PALMENIO ANTONIO BORGES ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) EXEQUENTE: MARIA BERNADETE CORREA BORGES ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) EXEQUENTE: SABRINA RAMOS WAGNER ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) EXECUTADO: PEDRO FERNANDO BRISTOT ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147) EXECUTADO: MARIA LIBERACI MOTTA ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147) SENTENÇA HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada pelas partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b" e 925, do CPC. Oportunamente, dê-se baixa.

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/08/2025, 15:28

Homologação de Transação

10/08/2025, 15:28

Publicação

20/06/2025, 02:37

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 14:52

Documento (Certidão)

18/06/2025, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004510-79.2016.4.04.7204/SC EXEQUENTE: PALMENIO ANTONIO BORGES ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) EXEQUENTE: MARIA BERNADETE CORREA BORGES ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) EXEQUENTE: SABRINA RAMOS WAGNER ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) EXECUTADO: PEDRO FERNANDO BRISTOT ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147) EXECUTADO: MARIA LIBERACI MOTTA ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147) DESPACHO/DECISÃO Considerando a cláusula quinta do acordo firmado entre as partes, o qual foi juntado no evento 198, PED_HOMOLOG_ACORDO1, determino o IMEDIATO desbloqueio dos valores constritos junto às contas da parte executada (evento 208) por meio do sistema SISBAJUD. Intimem-se. Cumprido, retornem os autos conclusos para homologação do acordo firmado.

18/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:45

Confirmada

17/06/2025, 17:45

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Homologação de Transação

Publicação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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