Apelação Cível 5014249-22.2015.4.04.7201 - TRF4

Apelação Cível 5014249-22.2015.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO JOESIO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HUMBERTO ARRUDA LUCENA (OAB SC014970) ADVOGADO(A): NATALIA MENDES FOLSTER (OAB SC030140) APELANTE: EDELTRAUT BEILKE DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HUMBERTO ARRUDA LUCENA (OAB SC014970) ADVOGADO(A): NATALIA MENDES FOLSTER (OAB SC030140) APELADO: HILDO NARDES DOS SANTOS (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: ARACY NARDES DOS SANTOS (RÉU) APELADO: TERESINHA DUVIRGES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) APELADO: SERGIO LUIZ CORREA (RÉU) APELADO: OTTO NORBERTO STUTZER (RÉU) ADVOGADO(A): REINHOLD SCHMAUCH (OAB SC034009) APELADO: LEONOR DOS SANTOS GARCIA (RÉU) APELADO: JULIANA RAMOS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA RAMOS DOS SANTOS (OAB SC036467) APELADO: IVO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: IDALVINO DOS SANTOS FILHO (RÉU) APELADO: ISABEL VIEIRA DOS SANTOS (RÉU) APELADO: ELUIR DOS SANTOS (RÉU) APELADO: AURINO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: ANTONIO CATARINA DE AZEVEDO (RÉU) APELADO: GERSON DOS SANTOS (RÉU) APELADO: SANDRO LIPINSKY (RÉU) APELADO: ORLANDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA RAMOS DOS SANTOS (OAB SC036467) APELADO: LEONIR DOS SANTOS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Thays Camillo Silva de Almeida INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014249-22.2015.4.04.7201/SC (Pauta: 534) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO APELANTE: MARIO JOESIO DE ARAUJO (AUTOR) APELANTE: EDELTRAUT BEILKE DE ARAUJO (AUTOR) APELADO: HILDO NARDES DOS SANTOS (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: ARACY NARDES DOS SANTOS (RÉU) APELADO: TERESINHA DUVIRGES DOS SANTOS (RÉU) APELADO: SERGIO LUIZ CORREA (RÉU) APELADO: OTTO NORBERTO STUTZER (RÉU) APELADO: LEONOR DOS SANTOS GARCIA (RÉU) APELADO: JULIANA RAMOS DOS SANTOS (RÉU) APELADO: IVO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: IDALVINO DOS SANTOS FILHO (RÉU) APELADO: ISABEL VIEIRA DOS SANTOS (RÉU) APELADO: ELUIR DOS SANTOS (RÉU) APELADO: AURINO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: ANTONIO CATARINA DE AZEVEDO (RÉU) APELADO: GERSON DOS SANTOS (RÉU) APELADO: SANDRO LIPINSKY (RÉU) APELADO: ORLANDO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: LEONIR DOS SANTOS (RÉU) EDITAL Nº 40003186708 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia Segunda Turma, o(a) Apelação Cível nº 50142492220154047201, em que figura(m) como APELANTES EDELTRAUT BEILKE DE ARAUJO, CPF: 49941623953 e MARIO JOESIO DE ARAUJO, CPF: 56833768900 e como APELADOS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26994558000123, ARACY NARDES DOS SANTOS, CPF: 79159770910, GERSON DOS SANTOS, CPF: 29182212953, ISABEL VIEIRA DOS SANTOS, CPF: 58498141915, LEONIR DOS SANTOS, CPF: 67062881953, ORLANDO DOS SANTOS, CPF: 40003760987, SANDRO LIPINSKY, CPF: 65063910904, ANTONIO CATARINA DE AZEVEDO, CPF: 24840181934, AURINO DOS SANTOS, CPF: 41975162900, ELUIR DOS SANTOS, CPF: 31286232953, HILDO NARDES DOS SANTOS, CPF: 29442397915, IDALVINO DOS SANTOS FILHO, CPF: 38088789915, IVO DOS SANTOS, CPF: 48764248968, JULIANA RAMOS DOS SANTOS, CPF: 06920052938, LEONOR DOS SANTOS GARCIA, CPF: 38387271934, OTTO NORBERTO STUTZER, CPF: 01927876915, SERGIO LUIZ CORREA, CPF: 02022568982 e TERESINHA DUVIRGES DOS SANTOS, CPF: 68409630982, interposto contra decisão proferida no(a) USUCAPIÃO nº 50142492220154047201, em trâmite perante a 2ª Vara Federal de Joinville/SC. E, tendo em vista o falecimento da parte APELADA EDELTRAUT BEILKE DE ARAUJO (CPF nº 499.416.239-53), INTIMA-O, na pessoa dos eventuais sucessores, no prazo de 15 (quinze) dias, para que promovam sua habilitação nos autos, sob pena de extinção, sem resolução do mérito (art. 485, IV c/c art. 932, III, do Código de Processo Civil), ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 12/04/2022. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5014249-22.2015.4.04.7201/SC

19/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(20)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(54)