Apelação Cível 5014249-22.2015.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 5.350,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Usucapião · Juízo Federal da 2ª VF de Joinville 1° Grau · TRF4 · Usucapião · 2ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

EDELTRAUT BEILKE DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIO JOESIO DE ARAUJO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ARACY NARDES DOS SANTOS

CPF

Reu

GERSON DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA MENDES FOLSTER

CPF·Representa: Autor

MAURICIO HUMBERTO ARRUDA LUCENA

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Representa: Réu

JULIANA RAMOS DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

REINHOLD SCHMAUCH

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

EDELTRAUT BEILKE DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIO JOESIO DE ARAUJO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ARACY NARDES DOS SANTOS

CPF

Reu

GERSON DOS SANTOS

CPF

Reu

ISABEL VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

LEONIR DOS SANTOS

CPF

Reu

ORLANDO DOS SANTOS

CPF

Reu

SANDRO LIPINSKY

CPF

Reu

ANTONIO CATARINA DE AZEVEDO

CPF

Reu

AURINO DOS SANTOS

CPF

Reu

ELUIR DOS SANTOS

CPF

Reu

HILDO NARDES DOS SANTOS

CPF

Reu

IDALVINO DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

IVO DOS SANTOS

CPF

Reu

JULIANA RAMOS DOS SANTOS

CPF

Reu

LEONOR DOS SANTOS GARCIA

CPF

Reu

OTTO NORBERTO STUTZER

CPF

Reu

SERGIO LUIZ CORREA

CPF

Reu

TERESINHA DUVIRGES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

NATALIA MENDES FOLSTER

CPF·Representa: Autor

MAURICIO HUMBERTO ARRUDA LUCENA

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Representa: Réu

JULIANA RAMOS DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

REINHOLD SCHMAUCH

CPF·Representa: Réu

TIAGO VIEIRA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

20/04/2023, 14:13

Transitado em Julgado

20/04/2023, 14:13

Conclusos para decisão com Petição - ST3 -> GAB31

17/04/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/04/2023, 23:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/03/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/03/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65 e 66

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/02/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/02/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/02/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/02/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/02/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:31

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

20/04/2023, 14:13

Transitado em Julgado

20/04/2023, 14:13

Conclusos para decisão com Petição - ST3 -> GAB31

17/04/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/04/2023, 23:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 13:14

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:13

01/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/03/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/03/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65 e 66

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/02/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/02/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/02/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/02/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/02/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

15/02/2023, 13:14

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2023, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2023<br>Período da sessão: <b>06/02/2023 00:00 a 14/02/2023 16:00</b>

25/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 534

24/01/2023, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB31

08/08/2022, 14:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/07/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/05/2022, 19:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

30/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 38

22/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/04/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/04/2022, 18:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2022

19/04/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2022

18/04/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/04/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/04/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 13:52

Determinada a intimação

12/04/2022, 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

11/04/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB31

21/01/2022, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/08/2021, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/08/2021, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

03/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

26/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/07/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/07/2021, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2021, 14:28

Despacho

16/07/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

15/07/2021, 20:14

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB31

14/06/2021, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

19/04/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

19/04/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/01/2019, 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

30/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/11/2018, 13:20

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 12:00