Cumprimento de sentença 5041244-79.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

SILVIO ANTONIO CALDEIRA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR

OAB/SC 051460·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DE ANDRADE BRANCO

OAB/SC 034585·CPF·Representa: Autor

FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR

OAB/SC 051460·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DE ANDRADE BRANCO

OAB/SC 034585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 11:23

Por decisão judicial

25/03/2025, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 13:56

Execução frustrada

20/03/2024, 13:28

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 09:55

Expedida/certificada

12/03/2024, 17:26

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 15:22

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 16:12

Outras Decisões

11/03/2024, 13:41

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 01:53

Expedida/certificada

08/03/2024, 13:18

Todas as movimentações(89)

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 11:23

Por decisão judicial

25/03/2025, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 13:56

Execução frustrada

20/03/2024, 13:28

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 09:55

Expedida/certificada

12/03/2024, 17:26

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 15:22

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 16:12

Outras Decisões

11/03/2024, 13:41

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 01:53

Expedida/certificada

08/03/2024, 13:18

Documento (Mandado)

21/02/2024, 15:11

Mandado

22/01/2024, 07:02

Documento (Certidão)

09/01/2024, 15:16

Mandado

08/01/2024, 11:48

Documento (Certidão)

17/11/2023, 10:11

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2023, 18:34

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:03

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 17:51

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 16:39

Outras Decisões

06/09/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 06:38

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:44

Outras Decisões

28/08/2023, 15:48

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:36

Expedida/certificada

17/08/2023, 12:50

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 10:45

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 17:26

Mero expediente

10/07/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:53

Confirmada

07/07/2023, 13:53

Expedida/certificada

06/07/2023, 13:32

Mero expediente

06/07/2023, 13:32

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 13:29

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:05

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 15:55

Outras Decisões

10/05/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 13:57

Mudança de Classe Processual

10/05/2023, 12:20

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 08:13

Confirmada

05/04/2023, 08:13

Expedida/certificada

04/04/2023, 15:34

Recebimento

04/04/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO ANTONIO CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR (OAB SC051460) ADVOGADO(A): MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041244-79.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO ANTONIO CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR (OAB SC051460) ADVOGADO: MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041244-79.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 449) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2019, 12:05

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 14:25

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 16:01

Confirmada

24/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2019, 19:06

Expedida/certificada

14/03/2019, 19:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 16:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 19:17

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 11:39

Confirmada

18/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2019, 14:56

Conclusão (para julgamento)

29/12/2018, 09:27

Petição (Petição (outras))

24/12/2018, 14:24

Decurso de Prazo

12/12/2018, 01:02

Confirmada

17/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2018, 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2018, 10:21

Conclusão (para decisão)

15/10/2018, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 13:09

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 10:22

Confirmada

01/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2018, 12:19

Decurso de Prazo

22/08/2018, 01:04

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 15:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 12:52

Confirmada

29/07/2018, 23:59

Confirmada

28/07/2018, 23:59

Expedida/Certificada

19/07/2018, 13:02

Expedida/certificada

18/07/2018, 19:20

Conclusão (para decisão)

18/07/2018, 15:25

Distribuição (sorteio)

17/07/2018, 17:48

80

•08/04/2022, 00:00