Cumprimento de sentença 5041244-79.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

SILVIO ANTONIO CALDEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERDANO DE ABREU NETO

CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

MATHEUS DE ANDRADE BRANCO

OAB/SC 034585·CPF·Representa: Réu

FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR

OAB/SC 051460·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GERDANO DE ABREU NETO

CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

MATHEUS DE ANDRADE BRANCO

OAB/SC 034585·CPF·Representa: Réu

FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR

OAB/SC 051460·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI

OAB/SC 057674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

26/06/2025, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2025, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/03/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/03/2024, 13:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2024, 13:28

Juntado(a)

19/03/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/03/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/03/2024, 10:02

Juntada de Petição

13/03/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 17:26

Juntado(a)

12/03/2024, 15:22

Juntado(a)

11/03/2024, 16:12

Decisão interlocutória

11/03/2024, 13:41

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição

26/06/2025, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2025, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/03/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 17:23

20/03/2024, 13:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2024, 13:28

Juntado(a)

19/03/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/03/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/03/2024, 10:02

Juntada de Petição

13/03/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 17:26

Juntado(a)

12/03/2024, 15:22

Juntado(a)

11/03/2024, 16:12

Decisão interlocutória

11/03/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/03/2024, 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/03/2024, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

21/02/2024, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

22/01/2024, 07:02

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 77

09/01/2024, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

08/01/2024, 11:48

Juntada de certidão

17/11/2023, 10:11

Expedição de mandado - SCITACEMAN

16/10/2023, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

11/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 17:51

Juntado(a)

08/09/2023, 16:39

Decisão interlocutória

06/09/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/08/2023, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/08/2023, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 16:44

Decisão interlocutória

28/08/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/08/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/08/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 12:50

Juntado(a)

16/08/2023, 16:21

Juntado(a)

26/07/2023, 16:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVIO ANTONIO CALDEIRA)

20/07/2023, 10:45

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA09

20/07/2023, 10:45

Remetidos os Autos - RSPOA09 -> RSPOACECON

11/07/2023, 17:26

Despacho

10/07/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/07/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/07/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:32

Despacho

06/07/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 15:55

Decisão interlocutória

10/05/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/05/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/04/2023, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/04/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 15:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA09 Número: 50412447920184047100

04/04/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO ANTONIO CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR (OAB SC051460) ADVOGADO: MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041244-79.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 449) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA09 -> TRF4

03/05/2019, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/05/2019, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/04/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

24/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/03/2019, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/03/2019, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/03/2019, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/03/2019, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/02/2019, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

18/02/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

08/02/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/02/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/02/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/02/2019, 14:56

Autos com Juiz para Sentença

29/12/2018, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/12/2018, 14:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

12/12/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

17/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2018, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2018, 10:21

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

07/11/2018, 10:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2018, 17:03

Juntada de Petição

08/10/2018, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/09/2018, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

01/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2018, 12:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

22/08/2018, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/08/2018, 15:32

Juntada de Petição

16/08/2018, 12:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

28/07/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2018, 13:02

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

18/07/2018, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2018, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2018, 19:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2018, 15:25

Distribuído por sorteio

17/07/2018, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 15:54

SENTENÇA

•08/02/2019, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2018, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2018, 19:20