Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JUAREZ PAULO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009426-50.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JUAREZ PAULO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009426-50.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
08/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
07/02/2023, 08:52
Reativação
03/10/2022, 14:24
Trânsito em julgado
10/05/2022, 10:30
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 10:18
Confirmada
15/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/04/2022, 11:33
Expedida/certificada
05/04/2022, 15:58
Expedida/certificada
05/04/2022, 15:58
Remessa (outros motivos)
05/04/2022, 14:36
Conclusão (para julgamento)
04/04/2022, 20:14
Remessa (outros motivos)
04/04/2022, 16:22
Sentença desconstituída
29/03/2022, 16:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JUAREZ PAULO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO: WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO: GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO: JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) ADVOGADO: GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009426-50.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
11/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JUAREZ PAULO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO: WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO: GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO: JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) ADVOGADO: GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009426-50.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES