Procedimento Comum Cível 5009426-50.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2016

Valor da Causa

R$ 70.928,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Pelotas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

JUAREZ PAULO DA FONSECA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Autor

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Autor

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Autor

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Autor

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 14:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL03 Número: 50094265020164047110

03/04/2023, 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL03 -> TRF4

03/10/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/10/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/09/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/09/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/09/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2022, 18:29

Julgado improcedente o pedido

10/08/2022, 18:29

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 14:04

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências da 3ª VF de Pelotas - 03/08/2022 14:00. Refer. Evento 51

05/08/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/06/2022, 21:20

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 14:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL03 Número: 50094265020164047110

03/04/2023, 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL03 -> TRF4

03/10/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/10/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

SENTENÇA

•10/08/2022, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 18:01

16/09/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/09/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/09/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2022, 18:29

Julgado improcedente o pedido

10/08/2022, 18:29

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 14:04

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências da 3ª VF de Pelotas - 03/08/2022 14:00. Refer. Evento 51

05/08/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/06/2022, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/06/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/06/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 09:09

Juntada de certidão

08/06/2022, 09:08

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª VF de Pelotas - 03/08/2022 14:00

08/06/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/05/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/05/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 18:01

Decisão interlocutória

13/05/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 13:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL03 Número: 50094265020164047110

10/05/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUAREZ PAULO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO: WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO: GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO: JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) ADVOGADO: GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009426-50.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUAREZ PAULO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO: WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO: GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO: JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) ADVOGADO: GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009426-50.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50360491020174040000/TRF

03/05/2018, 22:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50360491020174040000/TRF

17/04/2018, 19:11

Remessa Externa - RSPEL03 -> TRF4

27/02/2018, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

27/02/2018, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/02/2018, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/02/2018, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/02/2018, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

02/02/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/01/2018, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

24/01/2018, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2018, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2018, 14:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

23/01/2018, 14:41

Autos com Juiz para Sentença

06/12/2017, 15:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/12/2017, 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2017, 16:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

05/12/2017, 16:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50360491020174040000/TRF

07/11/2017, 18:04

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

21/08/2017, 18:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/08/2017, 11:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2017, 19:45

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50360491020174040000/TRF

03/08/2017, 10:08

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50360491020174040000/TRF

10/07/2017, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

16/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

08/06/2017, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/06/2017, 17:04

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

06/06/2017, 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2017, 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2017, 22:27

Autos com Juiz para Sentença

03/03/2017, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/03/2017, 21:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

05/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2017, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/12/2016, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/12/2016, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/11/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2016, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/11/2016, 14:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/11/2016, 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2016, 17:05

Juntada de Petição

28/10/2016, 16:53

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/10/2016, 16:51

SENTENÇA

•23/01/2018, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2017, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2017, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2017, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2016, 13:56