Apelação Cível 5009426-50.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

R$ 70.928,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Pelotas 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

JUAREZ PAULO DA FONSECA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL03

03/04/2023, 17:28

Transitado em Julgado

03/04/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/04/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/03/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

02/03/2023, 15:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/02/2023, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Período da sessão: <b>17/02/2023 00:00 a 28/02/2023 16:00</b>

08/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 318

07/02/2023, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2023, 08:52

Recebidos os autos - RSPEL03 -> TRF4

03/10/2022, 14:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/10/2022, 14:24

Transitado em Julgado

10/05/2022, 10:30

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL03

03/04/2023, 17:28

Transitado em Julgado

03/04/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/04/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/03/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 15:07

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 17:48

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

02/03/2023, 15:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/02/2023, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Período da sessão: <b>17/02/2023 00:00 a 28/02/2023 16:00</b>

08/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 318

07/02/2023, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2023, 08:52

Recebidos os autos - RSPEL03 -> TRF4

03/10/2022, 14:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/10/2022, 14:24

Transitado em Julgado

10/05/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL03

10/05/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/05/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/04/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/04/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST5 -> GAB54

04/04/2022, 20:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/04/2022, 16:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 162

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Distribuído por prevenção - Número: 50360491020174040000

27/02/2018, 16:59

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:36

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:33