Apelação Cível 5003673-37.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MAXIMIANO FLORES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO

OAB/RS 022830·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983·CPF·Representa: Autor

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS 060092·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO

OAB/RS 022830·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983·CPF·Representa: Autor

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS 060092·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Réu

JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO

OAB/RS 022830·CPF·Representa: Réu

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983·CPF·Representa: Réu

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS 060092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 18:26

Recebimento

29/08/2023, 11:49

Ato ordinatório

07/06/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2023, 17:00

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 13:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:14

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:39

Recurso Especial

28/04/2023, 21:29

Outras Decisões

28/04/2023, 21:24

Conclusão (para decisão)

05/04/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:40

Confirmada

05/04/2023, 15:40

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

30/08/2023, 18:26

Recebimento

29/08/2023, 11:49

Ato ordinatório

07/06/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2023, 17:00

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 13:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:14

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:39

Recurso Especial

28/04/2023, 21:29

Outras Decisões

28/04/2023, 21:24

Conclusão (para decisão)

05/04/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:40

Confirmada

05/04/2023, 15:40

Expedida/certificada

04/04/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:55

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 22:08

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:58

Sentença desconstituída

28/02/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MAXIMIANO FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO (OAB RS022830) ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003673-37.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 21:30

Confirmada

29/08/2022, 21:30

Expedida/certificada

26/08/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 15:32

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 12:29

Expedida/certificada

03/08/2022, 11:44

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 16:10

Mero expediente

29/07/2022, 15:00

Conclusão (para decisão)

01/06/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:47

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 13:12

Expedida/certificada

04/05/2022, 14:04

Expedida/certificada

04/05/2022, 14:04

Remessa (outros motivos)

03/05/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 12:00

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 12:17

Expedida/certificada

05/04/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 15:23

Remessa (outros motivos)

05/04/2022, 14:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/03/2022, 16:35

Expedida/certificada

28/03/2022, 13:44

Remessa (outros motivos)

28/03/2022, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MAXIMIANO FLORES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003673-37.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 736) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MAXIMIANO FLORES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003673-37.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 736) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 17:22

Conclusão (para decisão)

23/11/2021, 15:46

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 12:38

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 15:58

Mero expediente

08/11/2021, 15:58

Remessa (outros motivos)

08/11/2021, 15:49

Conclusão (para decisão)

05/11/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 10:49

Confirmada

11/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 16:37

Expedida/certificada

01/10/2021, 17:36

Expedida/certificada

01/10/2021, 17:36

Remessa (outros motivos)

30/09/2021, 20:05

Sentença desconstituída

30/09/2021, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: MAXIMIANO FLORES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de setembro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003673-37.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 377) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

13/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2021, 12:32

Distribuição (sorteio)

27/07/2021, 16:52

80

•11/03/2022, 00:00

•11/03/2022, 00:00

•13/09/2021, 00:00