Recurso Especial 5046019-20.2016.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5046019-20.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/11/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 668099/2023 - AgInt

25/10/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0668099 - AgInt no REsp 2074993 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 16:10

Não conhecido o recurso de ITS DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00668099/2023 - AgInt no REsp 2074993/PR

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 15:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

04/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023, 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00668099/2023 - AgInt no REsp 2074993/PR

03/10/2023, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/09/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 668099/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5019.

14/09/2023, 14:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/07/2023 Petição Nº 668099/2023 -

06/07/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 668099/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023, 11:00

Documentos

•22/05/2023, 19:34

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