Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2278526/SC (2026/0227398-1)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
RECORRENTE: AUTO POSTO RINCAO TORCIDO LTDA
ADVOGADOS: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS - ES005520
BRUNA ROCHA PASSOS - ES016049
JOÃO PAULO RIBEIRO PEREIRA - ES031480
RAPHAEL MALEQUE FELICIO - RJ233179
CAROLINE MATIAS GABRIEL - ES037351
MARIA PAULA DE LIMA ALVES VALADARES - ES036830
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2026.
12/06/2026, 00:00
Publicação
13/05/2026, 02:31
Petição
12/05/2026, 15:26
Confirmada
12/05/2026, 15:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelação Cível Nº 5000152-38.2020.4.04.7202/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000152-38.2020.4.04.7202/SC
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: AUTO POSTO RINCAO TORCIDO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB RJ233179)
ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)
ADVOGADO(A): MARIA PAULA DE LIMA ALVES VALADARES (OAB ES036830)
EMENTA
AGRAVO INTERNO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. TEMA 675 DO STF. MANUTENÇÃO.
A justificativa apresentada pelo agravante não se mostra suficiente para desfazer os fundamentos da decisão recorrida, de modo que a manutenção da aplicação do Tema 675/STF ao caso é medida que se impõe.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 07 de maio de 2026.
12/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/05/2026, 14:32
Expedida/certificada
11/05/2026, 14:32
Remessa (outros motivos)
11/05/2026, 12:23
Documento (Outros documentos)
07/05/2026, 18:55
Improcedência
07/05/2026, 14:06
Outras Decisões
06/05/2026, 18:12
Petição
28/04/2026, 15:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Seção
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de maio de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000152-38.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 26)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: AUTO POSTO RINCAO TORCIDO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)
ADVOGADO(A): RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB RJ233179)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 23 de abril de 2026.
Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelação Cível Nº 5000152-38.2020.4.04.7202/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000152-38.2020.4.04.7202/SC
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: AUTO POSTO RINCAO TORCIDO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB RJ233179)
ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)
ADVOGADO(A): MARIA PAULA DE LIMA ALVES VALADARES (OAB ES036830)
EMENTA
AGRAVO INTERNO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. TEMA 675 DO STF. MANUTENÇÃO.
A justificativa apresentada pelo agravante não se mostra suficiente para desfazer os fundamentos da decisão recorrida, de modo que a manutenção da aplicação do Tema 675/STF ao caso é medida que se impõe.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 07 de maio de 2026.
12/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/05/2026, 14:32
Expedida/certificada
11/05/2026, 14:32
Remessa (outros motivos)
11/05/2026, 12:23
Documento (Outros documentos)
07/05/2026, 18:55
Improcedência
07/05/2026, 14:06
Outras Decisões
06/05/2026, 18:12
Petição
28/04/2026, 15:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Seção
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de maio de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000152-38.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 26)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: AUTO POSTO RINCAO TORCIDO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)
ADVOGADO(A): RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB RJ233179)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 23 de abril de 2026.
Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Presidente
24/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/04/2026, 15:00
Conclusão (para decisão)
24/02/2026, 18:33
Petição
24/02/2026, 10:35
Expedida/certificada
23/02/2026, 16:14
Petição
23/02/2026, 16:10
Publicação
30/01/2026, 02:30
Petição
29/01/2026, 16:16
Confirmada
29/01/2026, 16:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000152-38.2020.4.04.7202/RS (originário: processo nº 50001523820204047202/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: AUTO POSTO RINCAO TORCIDO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)
ADVOGADO(A): RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB RJ233179)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 122 - 27/12/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
Evento 121 - 27/12/2025 - Recurso Especial Admitido
29/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2026, 08:30
Expedida/certificada
28/01/2026, 08:04
Expedida/certificada
28/01/2026, 08:04
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 16:54
Recurso Extraordinário
27/12/2025, 15:23
Recurso especial
27/12/2025, 15:18
Petição
27/01/2025, 15:34
Conclusão (para decisão)
11/04/2024, 13:46
Petição
11/04/2024, 12:59
Confirmada
04/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/03/2024, 15:13
Petição
22/03/2024, 09:19
Expedida/certificada
13/03/2024, 11:03
Remessa (outros motivos)
12/03/2024, 14:56
Petição
11/03/2024, 19:28
Confirmada
19/02/2024, 23:59
Petição
10/02/2024, 11:42
Confirmada
10/02/2024, 11:42
Expedida/certificada
09/02/2024, 11:24
Expedida/certificada
09/02/2024, 11:24
Remessa (outros motivos)
08/02/2024, 18:03
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
07/02/2024, 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO RINCAO TORCIDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB RJ233179) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000152-38.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
19/12/2023, 00:00
Expedida/Certificada
18/12/2023, 16:40
Conclusão (para julgamento)
13/11/2023, 10:16
Recebimento
13/11/2023, 02:15
Ato ordinatório
05/05/2023, 15:15
Remessa (em grau de recurso)
05/05/2023, 14:28
Remessa (outros motivos)
26/04/2023, 15:25
Petição
26/04/2023, 14:46
Confirmada
24/04/2023, 23:59
Petição
16/04/2023, 21:23
Expedida/certificada
14/04/2023, 18:40
Expedida/certificada
14/04/2023, 18:40
Remessa (outros motivos)
14/04/2023, 15:22
Outras Decisões
14/04/2023, 15:22
Improcedência
13/04/2023, 16:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO RINCAO TORCIDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB RJ233179) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000152-38.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
22/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2023, 14:55
Retirada
02/03/2023, 16:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO RINCAO TORCIDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB RJ233179) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000152-38.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
16/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/02/2023, 11:43
Conclusão (para decisão)
19/01/2023, 14:33
Petição
19/01/2023, 10:34
Confirmada
19/01/2023, 10:34
Expedida/certificada
18/01/2023, 16:45
Petição
18/01/2023, 14:00
Petição
18/01/2023, 13:49
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:50
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:26
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:27
Confirmada
28/11/2022, 23:59
Petição
19/11/2022, 10:17
Confirmada
19/11/2022, 10:17
Expedida/certificada
18/11/2022, 16:11
Expedida/certificada
18/11/2022, 16:11
Remessa (outros motivos)
17/11/2022, 10:02
Recurso especial
17/11/2022, 09:48
Recurso extraordinário
17/11/2022, 09:48
Conclusão (para decisão)
27/09/2022, 12:28
Petição
25/09/2022, 10:46
Expedida/certificada
23/09/2022, 09:15
Petição
22/09/2022, 17:31
Petição
22/09/2022, 17:30
Confirmada
05/09/2022, 23:59
Petição
27/08/2022, 13:33
Confirmada
27/08/2022, 13:33
Expedida/certificada
26/08/2022, 16:35
Expedida/certificada
26/08/2022, 16:34
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 16:50
Sem descrição
25/08/2022, 16:44
Sem descrição
25/08/2022, 16:44
Conclusão (para decisão)
18/07/2022, 14:51
Petição
15/07/2022, 12:52
Expedida/certificada
06/07/2022, 08:47
Petição
04/07/2022, 18:45
Confirmada
04/07/2022, 18:45
Expedida/certificada
24/06/2022, 12:22
Ato ordinatório
24/06/2022, 12:21
Remessa (outros motivos)
23/06/2022, 10:55
Petição
21/06/2022, 19:15
Confirmada
28/05/2022, 23:59
Petição
19/05/2022, 14:45
Confirmada
19/05/2022, 14:45
Expedida/certificada
18/05/2022, 12:29
Expedida/certificada
18/05/2022, 12:29
Remessa (outros motivos)
17/05/2022, 19:02
Acolhimento de Embargos de Declaração
17/05/2022, 17:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO RINCAO TORCIDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB RJ233179) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000152-38.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 901) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/04/2022, 16:56
Conclusão (para decisão)
17/03/2022, 13:31
Petição
14/03/2022, 15:49
Petição
14/03/2022, 15:48
Confirmada
07/03/2022, 23:59
Petição
01/03/2022, 09:04
Expedida/certificada
25/02/2022, 10:16
Expedida/certificada
25/02/2022, 10:16
Remessa (outros motivos)
24/02/2022, 12:07
Remessa (outros motivos)
24/02/2022, 11:53
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
22/02/2022, 17:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO RINCAO TORCIDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB RJ233179)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000152-38.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 2359) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO RINCAO TORCIDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB RJ233179)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000152-38.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 2359) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Expedida/Certificada
03/02/2022, 17:56
Conclusão (para decisão)
24/01/2022, 21:31
Petição
21/01/2022, 13:16
Confirmada
19/12/2021, 23:59
Petição
10/12/2021, 12:04
Expedida/certificada
09/12/2021, 18:08
Expedida/certificada
09/12/2021, 18:08
Remessa (outros motivos)
07/12/2021, 18:49
Sentença confirmada
07/12/2021, 18:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO RINCAO TORCIDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB RJ233179)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000152-38.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 832) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI