Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
APELADO: CALÇADOS CRISUL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002609-71.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 818) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES
16/02/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CALÇADOS CRISUL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002609-71.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1412) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
APELADO: CALÇADOS CRISUL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002609-71.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 818) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES
16/02/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CALÇADOS CRISUL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002609-71.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1412) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
09/02/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/09/2021, 12:13
Petição (Petição (outras))
22/09/2021, 15:53
Confirmada
09/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
30/08/2021, 12:04
Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 22:49
Confirmada
15/07/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 16:00
Confirmada
05/07/2021, 14:44
Expedida/certificada
05/07/2021, 11:38
Conclusão (para julgamento)
10/06/2021, 09:30
Outras Decisões
05/05/2021, 13:37
Conclusão (para despacho)
29/10/2020, 16:18
Petição (Petição (outras))
14/10/2020, 14:08
Confirmada
30/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
20/08/2020, 19:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2020, 19:07
Petição (Petição (outras))
19/08/2020, 09:56
Petição (Petição (outras))
17/08/2020, 09:16
Petição (Petição (outras))
07/08/2020, 18:24
Petição (Petição (outras))
04/07/2019, 14:48
Confirmada
02/07/2019, 09:27
Petição (Petição (outras))
01/07/2019, 20:39
Expedida/certificada
26/06/2019, 14:41
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)