Recurso Especial 5003204-24.2020.4.04.7111 - TRF4

Recurso Especial 5003204-24.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

13/04/2026, 11:20

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/04/2026, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 625/626.

10/04/2026, 10:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: EREsp 1987459)

10/04/2026, 10:56

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL com decisão de fls. 625/626

09/04/2026, 13:26

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 638.

08/04/2026, 16:38

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para análise de possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

23/03/2026, 12:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 660606/2024

08/08/2024, 11:31

Protocolizada Petição 660606/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/08/2024

08/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656727/2024

07/08/2024, 14:21

Protocolizada Petição 656727/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:22

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 12:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença