Procedimento Comum Cível 5004839-48.2012.4.04.7102 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004839-48.2012.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:03

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 17:31

Expedida/certificada

01/04/2024, 17:30

Expedida/certificada

01/04/2024, 17:30

Expedida/certificada

01/04/2024, 17:30

Recebimento

19/03/2024, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JOCELI LIMA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): TADIESCA ARRUDA HERBSTRITH (OAB RS090502) APELADO: IEDA CLOTILDES RODRIGUES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): TADIESCA ARRUDA HERBSTRITH (OAB RS090502) APELADO: MARIANA AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): TADIESCA ARRUDA HERBSTRITH (OAB RS090502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004839-48.2012.4.04.7102/RS (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2017, 10:42

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 17:27

Documento (Certidão)

01/06/2017, 21:13

Confirmada

04/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2017, 16:04

Documentos

•03/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

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