Procedimento Comum Cível 5004839-48.2012.4.04.7102 - TRF4

Baixa Definitiva

13/06/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:03

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 17:31

Expedida/certificada

01/04/2024, 17:30

Expedida/certificada

01/04/2024, 17:30

Expedida/certificada

01/04/2024, 17:30

Recebimento

19/03/2024, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JOCELI LIMA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): TADIESCA ARRUDA HERBSTRITH (OAB RS090502) APELADO: IEDA CLOTILDES RODRIGUES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): TADIESCA ARRUDA HERBSTRITH (OAB RS090502) APELADO: MARIANA AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): TADIESCA ARRUDA HERBSTRITH (OAB RS090502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004839-48.2012.4.04.7102/RS (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2017, 10:42

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 17:27

Documento (Certidão)

01/06/2017, 21:13

Confirmada

04/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2017, 16:04

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 15:18

Decurso de Prazo

29/03/2017, 01:04

Confirmada

04/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 18:09

Expedida/certificada

22/02/2017, 15:43

Improcedência

22/02/2017, 15:43

Conclusão (para julgamento)

21/02/2017, 10:38

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 17:19

Expedida/certificada

17/02/2017, 17:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2017, 16:23

Confirmada

09/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2017, 13:43

Expedida/certificada

30/01/2017, 13:43

Ato ordinatório

30/01/2017, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 20:20

Confirmada

09/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2016, 15:50

Petição (Petição (outras))

29/11/2016, 15:44

Decurso de Prazo

29/11/2016, 01:13

Decurso de Prazo

09/11/2016, 01:03

Confirmada

03/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2016, 10:27

Expedida/certificada

24/10/2016, 10:27

Documento (Certidão)

20/10/2016, 14:17

Defensor Dativo

20/10/2016, 12:20

Conclusão (para decisão)

17/10/2016, 10:45

Documento (Mandado)

14/10/2016, 22:43

Documento (Mandado)

13/10/2016, 22:16

Documento (Mandado)

13/10/2016, 22:03

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 14:24

Mandado

13/10/2016, 13:16

Mandado

13/10/2016, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2016, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2016, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2016, 12:59

Expedida/certificada

13/10/2016, 12:53

Mero expediente

11/10/2016, 18:02

Conclusão (para decisão)

30/09/2016, 10:25

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 15:24

Expedida/certificada

26/09/2016, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2016, 03:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2016, 14:54

Por decisão judicial

27/07/2016, 13:39

Expedida/certificada

27/07/2016, 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2016, 17:13

Conclusão (para decisão)

28/06/2016, 11:35

Petição (Petição (outras))

24/06/2016, 16:24

Confirmada

21/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2016, 14:24

Mero expediente

10/05/2016, 17:47

Conclusão (para decisão)

05/05/2016, 15:21

Petição (Petição (outras))

04/05/2016, 13:59

Confirmada

14/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2016, 13:35

Ato ordinatório

04/04/2016, 13:32

Documento (Carta)

11/03/2016, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2016, 15:16

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/02/2016, 11:28

Petição (Petição (outras))

17/11/2015, 13:33

Petição (Petição (outras))

07/08/2015, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2015, 13:49

Petição (Petição (outras))

13/05/2015, 13:49

Confirmada

22/04/2015, 11:16

Petição (Petição (outras))

23/10/2014, 14:29

Petição (Petição (outras))

15/05/2014, 13:33

Petição (Petição (outras))

10/10/2013, 13:13

Petição (Petição (outras))

01/10/2013, 11:35

Documento (Certidão)

20/08/2013, 17:37

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/11/2012, 18:10

Confirmada

20/11/2012, 18:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2012, 15:43

Confirmada

09/11/2012, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2012, 16:20

Mero expediente

24/10/2012, 13:36

Conclusão (para decisão)

23/10/2012, 14:16

Documento (Certidão)

23/10/2012, 14:13

Confirmada

26/09/2012, 11:51

Petição (Petição (outras))

08/08/2012, 17:18

Petição (Petição (outras))

06/08/2012, 15:05

Confirmada

30/07/2012, 15:34

Petição (Petição (outras))

25/07/2012, 09:37

Confirmada

25/07/2012, 09:35

Documento (Certidão)

24/07/2012, 13:27

Expedida/certificada

24/07/2012, 13:19

Distribuição (sorteio)

23/07/2012, 19:44

Expedição de documento (Carta)

23/07/2012, 19:14

Mudança de Classe Processual

17/07/2012, 18:03

Petição (Petição (outras))

12/07/2012, 16:35

Confirmada

30/06/2012, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2012, 16:53

Mero expediente

20/06/2012, 13:22

Conclusão (para decisão)

19/06/2012, 17:52

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/06/2012, 15:51

Incompetência

18/06/2012, 18:14

Conclusão (para decisão)

15/06/2012, 16:08

Distribuição (sorteio)

15/06/2012, 10:57

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(111)