Apelação Cível 5004839-48.2012.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReintegração de PosseApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

IEDA CLOTILDES RODRIGUES SILVEIRA

CPF

Reu

JOCELI LIMA DE ALMEIDA

CPF

Reu

MARIANA AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

TADIESCA ARRUDA HERBSTRITH

OAB/RS 090502·CPF·Representa: Autor

TADIESCA ARRUDA HERBSTRITH

OAB/RS 090502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 19:58

Recebimento

19/03/2024, 11:46

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2023, 15:46

Outras Decisões

15/09/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:30

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:07

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:07

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 15:13

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:20

Expedida/certificada

11/07/2023, 09:39

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 19:58

Recebimento

19/03/2024, 11:46

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2023, 15:46

Outras Decisões

15/09/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 18:19

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:30

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:07

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:07

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 15:13

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:20

Expedida/certificada

11/07/2023, 09:39

Expedida/certificada

11/07/2023, 09:39

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 12:25

Recurso Especial

07/07/2023, 01:58

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:26

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 18:18

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:10

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:10

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:10

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:19

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:32

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:44

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:44

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:44

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:45

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/03/2023, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JOCELI LIMA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): TADIESCA ARRUDA HERBSTRITH (OAB RS090502) APELADO: IEDA CLOTILDES RODRIGUES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): TADIESCA ARRUDA HERBSTRITH (OAB RS090502) APELADO: MARIANA AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): TADIESCA ARRUDA HERBSTRITH (OAB RS090502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004839-48.2012.4.04.7102/RS (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:44

Conclusão (para julgamento)

01/12/2021, 14:18

Recebimento

25/11/2021, 18:11

Ato ordinatório

07/07/2021, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2021, 13:56

Outras Decisões

30/06/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 17:04

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 13:23

Expedida/certificada

17/05/2021, 19:54

Expedida/certificada

17/05/2021, 19:54

Expedida/certificada

17/05/2021, 19:54

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 19:54

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 08:27

Expedida/certificada

16/03/2021, 18:37

Expedida/certificada

16/03/2021, 18:37

Expedida/certificada

16/03/2021, 18:37

Expedida/certificada

16/03/2021, 18:37

Expedida/certificada

16/03/2021, 18:37

Remessa (outros motivos)

15/03/2021, 15:59

Recurso Especial

15/03/2021, 15:32

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 01:13

Decurso de Prazo

02/06/2020, 01:03

Confirmada

09/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 17:32

Expedida/certificada

29/04/2020, 15:02

Expedida/certificada

29/04/2020, 15:02

Expedida/certificada

29/04/2020, 15:02

Remessa

29/04/2020, 12:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 16:07

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 18:12

Confirmada

18/03/2020, 18:12

Confirmada

18/03/2020, 18:12

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 15:18

Expedida/certificada

13/03/2020, 15:55

Expedida/certificada

13/03/2020, 15:55

Expedida/certificada

13/03/2020, 15:55

Remessa

13/03/2020, 14:44

Provimento em Parte

11/03/2020, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2020, 00:30

Expedida/certificada

19/02/2020, 15:28

Conclusão (para decisão)

10/02/2020, 14:22

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 16:27

Confirmada

06/02/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 10:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 21:45

Confirmada

31/01/2020, 21:36

Expedida/certificada

31/01/2020, 12:49

Expedida/certificada

31/01/2020, 12:49

Expedida/certificada

31/01/2020, 12:49

Remessa

30/01/2020, 17:36

Sentença confirmada

29/01/2020, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2019, 00:31

Expedida/certificada

16/12/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 17:24

Confirmada

11/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2019, 14:10

Distribuição (prevenção)

06/06/2017, 10:42