Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010830-72.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Palmeira das Missões 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

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VANDERLEI DIAS DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:53

Confirmada

17/10/2024, 08:09

Expedida/certificada

16/10/2024, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2024, 14:31

Conclusão (para julgamento)

12/10/2024, 03:10

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:32

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 08:53

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:26

Paga

24/09/2024, 13:19

Por decisão judicial

13/08/2024, 13:29

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:53

Confirmada

17/10/2024, 08:09

Expedida/certificada

16/10/2024, 14:31

Documentos

•12/05/2023, 00:00

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2024, 14:31

Conclusão (para julgamento)

12/10/2024, 03:10

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:32

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 08:53

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:26

Paga

24/09/2024, 13:19

Por decisão judicial

13/08/2024, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 16:39

Por decisão judicial

14/02/2024, 06:49

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:07

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 17:00

Expedida/certificada

24/01/2024, 13:43

Paga

24/01/2024, 12:14

Paga

24/01/2024, 11:57

Enviada ao Tribunal

04/12/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

04/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

30/11/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 15:38

Expedida/certificada

17/11/2023, 10:46

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 17:12

Confirmada

26/10/2023, 08:02

Expedida/certificada

20/10/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 09:11

Expedida/certificada

11/10/2023, 12:06

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:02

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 07:41

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 14:08

Expedida/certificada

05/09/2023, 11:28

Movimentação processual

05/09/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:19

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 11:21

Ato ordinatório

17/07/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:54

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:40

Confirmada

20/06/2023, 08:04

Expedida/certificada

15/06/2023, 07:20

Mudança de Classe Processual

14/06/2023, 16:22

Recebimento

13/06/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON PICOLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010830-72.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON PICOLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010830-72.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON PICOLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010830-72.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/02/2022, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/05/2019, 15:41

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2016, 14:53

Petição (Petição (outras))

28/06/2016, 10:21

Petição (Petição (outras))

20/06/2016, 16:54

Confirmada

20/06/2016, 09:06

Expedida/certificada

16/06/2016, 15:35

Expedida/certificada

16/06/2016, 15:34

Petição (Petição (outras))

16/06/2016, 13:32

Confirmada

03/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2016, 15:57

Petição (Petição (outras))

04/05/2016, 10:37

Petição (Petição (outras))

04/05/2016, 10:33

Confirmada

30/04/2016, 23:59

Confirmada

29/04/2016, 23:59

Confirmada

29/04/2016, 08:08

Documento (Certidão)

25/04/2016, 23:13

Expedida/certificada

20/04/2016, 14:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/04/2016, 14:43

Conclusão (para julgamento)

20/04/2016, 12:07

Petição (Petição (outras))

20/04/2016, 10:14

Confirmada

20/04/2016, 10:14

Expedida/certificada

19/04/2016, 18:53

Procedência em Parte

19/04/2016, 18:53

Conclusão (para julgamento)

31/08/2015, 11:17

Petição (Petição (outras))

17/08/2015, 08:55

Confirmada

13/08/2015, 10:05

Petição (Petição (outras))

06/08/2015, 15:05

Confirmada

06/08/2015, 15:05

Expedida/certificada

04/08/2015, 19:00

Expedida/certificada

04/08/2015, 18:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2015, 15:40

Petição (Petição (outras))

16/06/2015, 10:02

Petição (Petição (outras))

11/06/2015, 15:52

Confirmada

08/06/2015, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2015, 14:25

Expedida/certificada

29/05/2015, 14:25

Petição (Petição (outras))

28/05/2015, 19:05

Confirmada

21/05/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2015, 13:29

Expedida/certificada

11/05/2015, 16:23

Documento (Certidão)

25/02/2015, 18:32

Petição (Petição (outras))

10/12/2014, 17:06

Petição (Petição (outras))

08/12/2014, 14:36

Expedida/certificada

05/12/2014, 19:29

Expedida/certificada

05/12/2014, 19:29

Petição (Petição (outras))

05/12/2014, 09:50

Petição (Petição (outras))

29/09/2014, 11:17

Confirmada

26/09/2014, 07:24

Petição (Petição (outras))

25/09/2014, 09:50

Confirmada

25/09/2014, 09:50

Expedida/certificada

24/09/2014, 16:18

Expedida/certificada

24/09/2014, 16:18

Petição (Petição (outras))

23/09/2014, 17:28

Confirmada

15/09/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2014, 09:26

Expedida/certificada

05/09/2014, 19:36

Expedida/certificada

05/09/2014, 19:36

Mero expediente

04/09/2014, 10:12

Conclusão (para decisão)

22/07/2014, 14:12

Petição (Petição (outras))

15/07/2014, 13:57

Confirmada

11/07/2014, 07:24

Expedida/certificada

09/07/2014, 15:41

Mero expediente

03/07/2014, 19:33

Decurso de Prazo

21/06/2014, 01:17

Confirmada

09/06/2014, 23:59

Conclusão (para decisão)

30/05/2014, 17:57

Expedida/certificada

30/05/2014, 16:01

Petição (Petição (outras))

28/05/2014, 11:33

Confirmada

23/05/2014, 07:23

Expedida/certificada

22/05/2014, 14:09

Mero expediente

21/05/2014, 19:06

Conclusão (para decisão)

26/04/2014, 14:41

Decurso de Prazo

23/04/2014, 01:56

Confirmada

13/04/2014, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2014, 14:06

Petição (Petição (outras))

02/04/2014, 20:05

Confirmada

21/03/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2014, 10:41

Confirmada

13/03/2014, 07:57

Expedida/certificada

11/03/2014, 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2014, 20:25

Conclusão (para decisão)

07/01/2014, 18:48

Petição (Petição (outras))

30/10/2013, 21:59

Confirmada

21/10/2013, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2013, 15:18

Petição (Petição (outras))

07/10/2013, 14:18

Petição (Petição (outras))

25/09/2013, 17:12

Confirmada

21/09/2013, 23:59

Confirmada

18/09/2013, 07:21

Expedida/certificada

11/09/2013, 15:56

Expedida/certificada

11/09/2013, 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2013, 21:55

Conclusão (para decisão)

23/04/2013, 18:06

Petição (Petição (outras))

27/03/2013, 10:23

Confirmada

26/03/2013, 07:27

Expedida/certificada

21/03/2013, 14:36

Mero expediente

19/03/2013, 19:10

Conclusão (para decisão)

07/01/2013, 18:38

Petição (Petição (outras))

17/12/2012, 17:45

Expedida/certificada

14/12/2012, 16:01

Petição (Petição (outras))

10/12/2012, 16:25

Confirmada

28/11/2012, 07:22

Expedida/certificada

23/11/2012, 15:40

Petição (Petição (outras))

21/11/2012, 15:19

Petição (Petição (outras))

16/10/2012, 09:55

Petição (Petição (outras))

28/09/2012, 16:00

Confirmada

21/09/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2012, 16:30

Petição (Petição (outras))

14/09/2012, 13:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2012, 13:28

Confirmada

12/09/2012, 07:24

Expedida/certificada

11/09/2012, 15:15

Expedida/Certificada

11/09/2012, 15:14

Expedida/certificada

11/09/2012, 15:13

Antecipação de tutela

06/09/2012, 16:32

Conclusão (para decisão)

27/08/2012, 13:01

Distribuição (sorteio)

24/08/2012, 15:12

80

•10/03/2023, 00:00

•04/02/2022, 00:00