Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE GARIBALDI NUNES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA MEDEIROS (OAB SC047323)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015906-94.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE GARIBALDI NUNES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA MEDEIROS (OAB SC047323)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015906-94.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
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Intimação
APELANTE: JOSE GARIBALDI NUNES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA MEDEIROS (OAB SC047323)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015906-94.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
18/05/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: JOSE GARIBALDI NUNES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA MEDEIROS (OAB SC047323)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015906-94.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE GARIBALDI NUNES COSTA (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA MEDEIROS (OAB SC047323)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015906-94.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
23/03/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: JOSE GARIBALDI NUNES COSTA (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA MEDEIROS (OAB SC047323)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015906-94.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
23/03/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/07/2019, 12:37
Petição (Petição (outras))
10/07/2019, 11:31
Petição (Petição (outras))
04/06/2019, 13:51
Expedida/certificada
03/06/2019, 18:10
Petição (Petição (outras))
03/06/2019, 18:06
Documento (Certidão)
28/05/2019, 19:27
Confirmada
26/05/2019, 23:59
Expedida/certificada
16/05/2019, 16:16
Conclusão (para julgamento)
22/04/2019, 14:42
Petição (Petição (outras))
17/04/2019, 12:41
Petição (Petição (outras))
16/04/2019, 13:25
Confirmada
11/04/2019, 23:59
Expedida/certificada
01/04/2019, 18:28
Expedida/certificada
01/04/2019, 18:27
Petição (Petição (outras))
01/04/2019, 16:03
Confirmada
24/03/2019, 23:59
Expedida/certificada
14/03/2019, 10:22
Conclusão (para decisão)
13/03/2019, 18:01
Petição (Petição (outras))
28/01/2019, 15:23
Confirmada
17/12/2018, 23:59
Expedida/certificada
07/12/2018, 10:27
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)