Procedimento Comum Cível 5015906-94.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 75.334,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

JOSE GARIBALDI NUNES COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN

OAB/SC 018200·CPF·Representa: Autor

AMANDA MEDEIROS KRAVCHYCHYN

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/02/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/01/2024, 23:59

Despacho

19/01/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/01/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/11/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/10/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

19/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 19:24

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

03/03/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/02/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/01/2024, 23:59

Despacho

19/01/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 16:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/01/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/11/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/10/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

19/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 19:24

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP08 Número: 50159069420184047200

09/08/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE GARIBALDI NUNES COSTA (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA MEDEIROS (OAB SC047323) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015906-94.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE GARIBALDI NUNES COSTA (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA MEDEIROS (OAB SC047323) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015906-94.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP08 -> TRF4

10/07/2019, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/07/2019, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

04/06/2019, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/06/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/06/2019, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/06/2019, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

26/05/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/05/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2019, 16:16

Autos com Juiz para Sentença

22/04/2019, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/04/2019, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/04/2019, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

11/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2019, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/04/2019, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/04/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

24/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

14/03/2019, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 10:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2019, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/01/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

17/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2018, 10:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP04S para SCFLP08F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/11/2018, 16:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/09/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/09/2018, 22:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2018, 22:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2018, 15:43

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 376,67 em 03/09/2018

06/09/2018, 08:45

Distribuído por sorteio

30/08/2018, 14:52

SENTENÇA

•16/05/2019, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2019, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2018, 22:15