Apelação Cível 5015906-94.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 75.334,15

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 8ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

JOSE GARIBALDI NUNES COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MEDEIROS KRAVCHYCHYN

CPF·Representa: Autor

GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN

OAB/SC 018200·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP08

09/08/2023, 18:47

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

09/08/2023, 18:38

Remetidos os Autos - GAB111 -> ST11

09/08/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/07/2023, 16:14

Juntada de Petição

22/06/2023, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/05/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/05/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/05/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/05/2023, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 10:00:00</b>

18/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP08

09/08/2023, 18:47

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

09/08/2023, 18:38

Remetidos os Autos - GAB111 -> ST11

09/08/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/07/2023, 16:14

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 17:51

EXTRATO DE ATA

•30/05/2023, 13:37

22/06/2023, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/05/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/05/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/05/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/05/2023, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 10:00:00</b>

18/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 10:00</b><br>Sequencial: 171

17/05/2023, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/05/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/04/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/03/2023, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/03/2023, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

29/03/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 01:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 01:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/03/2023, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 10:00:00</b>

16/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 10:00</b><br>Sequencial: 17

15/03/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/03/2023, 14:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB92 para GAB111) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 18:10

Deliberado em Sessão - Adiado

11/04/2022, 18:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 453

22/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:23

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 12:37

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 01:22

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 16:27