Procedimento Comum Cível 5032847-69.2020.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5032847-69.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 15:35

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 17:53

Expedida/certificada

26/02/2024, 17:13

Ato ordinatório

26/02/2024, 17:13

Recebimento

26/02/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIKE ENTRETENIMENTO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO(A): CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032847-69.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIKE ENTRETENIMENTO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO(A): CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032847-69.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIKE ENTRETENIMENTO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO: ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO: CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5032847-69.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 306) RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA MARIA DADICO

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIKE ENTRETENIMENTO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO: ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO: CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5032847-69.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIKE ENTRETENIMENTO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO: ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO: CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032847-69.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIKE ENTRETENIMENTO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO: ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO: CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032847-69.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIKE ENTRETENIMENTO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO: ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO: CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5032847-69.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIKE ENTRETENIMENTO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO: ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO: CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5032847-69.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Documentos

•24/03/2023, 00:00

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