Cumprimento de sentença 5005134-49.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 15:14

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:05

Publicação

10/02/2026, 02:51

Petição

09/02/2026, 16:34

Confirmada

09/02/2026, 16:34

Petição

09/02/2026, 14:44

Confirmada

09/02/2026, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:15

Expedida/certificada

06/02/2026, 18:35

Expedida/certificada

06/02/2026, 18:35

Rejeição

06/02/2026, 18:35

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 13:38

Petição

26/11/2025, 11:31

Petição

18/11/2025, 17:44

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(180)

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 15:14

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:05

Publicação

10/02/2026, 02:51

Petição

09/02/2026, 16:34

Confirmada

09/02/2026, 16:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

09/02/2026, 14:44

Confirmada

09/02/2026, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:15

Expedida/certificada

06/02/2026, 18:35

Expedida/certificada

06/02/2026, 18:35

Rejeição

06/02/2026, 18:35

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 13:38

Petição

26/11/2025, 11:31

Petição

18/11/2025, 17:44

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2025, 12:19

Ato ordinatório

02/10/2025, 12:19

Petição

01/10/2025, 11:18

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:04

Petição

22/08/2025, 13:34

Confirmada

22/08/2025, 13:33

Petição

21/08/2025, 10:12

Confirmada

21/08/2025, 10:11

Publicação

21/08/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:23

Expedida/certificada

19/08/2025, 22:55

Expedida/certificada

19/08/2025, 22:55

Expedida/certificada

19/08/2025, 22:55

Mero expediente

19/08/2025, 22:55

Mudança de Parte

19/08/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 15:14

Mudança de Classe Processual

11/07/2025, 18:19

Petição

27/06/2025, 09:52

Documento (Certidão)

23/06/2025, 21:27

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 10:49

Mero expediente

13/05/2025, 10:49

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:03

Petição

12/05/2025, 20:11

Petição

12/05/2025, 20:02

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 17:32

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 13:07

Expedida/certificada

02/04/2025, 13:07

Ato ordinatório

02/04/2025, 13:07

Recebimento

01/04/2025, 16:22

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2021, 17:15

Petição

17/05/2021, 15:30

Petição

17/05/2021, 09:26

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:02

Confirmada

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2021, 14:27

Expedida/certificada

25/03/2021, 14:27

Ato ordinatório

25/03/2021, 14:26

Petição

25/03/2021, 04:09

Confirmada

06/03/2021, 23:59

Petição

04/03/2021, 15:50

Petição

25/02/2021, 13:45

Expedida/certificada

24/02/2021, 19:08

Expedida/certificada

24/02/2021, 19:08

Conclusão (para julgamento)

22/02/2021, 12:51

Petição

12/02/2021, 15:32

Confirmada

31/01/2021, 23:59

Petição

26/01/2021, 12:07

Confirmada

26/01/2021, 12:07

Expedida/certificada

21/01/2021, 13:32

Expedida/certificada

21/01/2021, 13:32

Petição

21/01/2021, 11:11

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Confirmada

17/12/2020, 00:14

Confirmada

17/12/2020, 00:14

Petição

14/12/2020, 17:29

Confirmada

14/12/2020, 17:29

Expedida/certificada

10/12/2020, 18:34

Expedida/certificada

10/12/2020, 18:34

Expedida/certificada

10/12/2020, 18:34

Procedência em Parte

10/12/2020, 18:34

Conclusão (para julgamento)

30/11/2020, 17:56

Petição

27/11/2020, 22:29

Decurso de Prazo

12/11/2020, 01:05

Confirmada

19/10/2020, 23:59

Petição

13/10/2020, 12:45

Expedida/certificada

09/10/2020, 11:40

Outras Decisões

05/10/2020, 16:39

Conclusão (para despacho)

26/08/2020, 15:10

Petição

17/08/2020, 20:04

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:43

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2020, 18:51

Decretação de revelia

25/06/2020, 18:51

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 16:49

Petição

01/06/2020, 16:09

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2020, 14:42

Ato ordinatório

12/05/2020, 14:41

Documento (Carta)

21/02/2020, 13:53

Documento (Carta)

21/02/2020, 13:36

Petição

18/02/2020, 14:32

Confirmada

15/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2020, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2020, 03:00

Movimentação processual

06/11/2019, 16:23

Por decisão judicial

06/11/2019, 16:22

Mero expediente

05/11/2019, 13:40

Conclusão (para decisão)

05/11/2019, 13:16

Petição

04/11/2019, 19:35

Confirmada

31/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2019, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2019, 03:00

Petição

29/07/2019, 18:16

Expedida/certificada

22/07/2019, 16:45

Por decisão judicial

22/07/2019, 16:44

Mero expediente

17/07/2019, 16:20

Conclusão (para decisão)

16/07/2019, 15:00

Petição

10/07/2019, 09:22

Confirmada

27/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2019, 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2019, 03:00

Petição

13/06/2019, 12:36

Documento (Certidão)

30/05/2019, 12:47

Petição

12/04/2019, 14:00

Petição

08/04/2019, 14:37

Petição

22/03/2019, 17:27

Confirmada

22/03/2019, 17:27

Por decisão judicial

18/03/2019, 15:52

Expedida/certificada

15/03/2019, 17:13

Conclusão (para decisão)

14/03/2019, 17:26

Petição

11/03/2019, 18:57

Petição

25/02/2019, 18:55

Confirmada

17/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2019, 14:49

Expedição de documento (Carta)

06/02/2019, 14:05

Expedição de documento (Carta)

05/02/2019, 08:20

Conclusão (para decisão)

04/02/2019, 15:56

Documento (Certidão)

04/02/2019, 15:55

Documento (Outros documentos)

31/01/2019, 18:19

Documento (Outros documentos)

30/01/2019, 14:33

Documento (Outros documentos)

30/01/2019, 13:56

Mero expediente

13/12/2018, 17:35

Conclusão (para decisão)

11/12/2018, 18:47

Petição

09/11/2018, 14:52

Confirmada

19/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2018, 17:02

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 16:53

Documento (Certidão)

27/08/2018, 16:52

Documento (Certidão)

15/05/2018, 17:26

Documento (Outros documentos)

04/10/2017, 17:38

Petição

20/09/2017, 14:55

Petição

05/09/2017, 16:06

Confirmada

27/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2017, 13:42

Expedição de documento (Carta)

16/08/2017, 18:27

Petição

12/07/2017, 17:10

Expedição de documento (Carta)

11/07/2017, 18:52

Mero expediente

23/06/2017, 18:06

Conclusão (para decisão)

19/06/2017, 15:21

Petição

24/03/2017, 17:41

Confirmada

24/03/2017, 17:41

Expedida/certificada

23/03/2017, 10:35

Expedição de documento (Carta)

21/03/2017, 15:16

Expedição de documento (Carta)

21/03/2017, 15:16

Documento (Certidão)

17/03/2017, 17:31

Mero expediente

20/01/2017, 18:27

Conclusão (para decisão)

18/01/2017, 18:33

Petição

11/01/2017, 15:53

Documento (Certidão)

19/12/2016, 16:56

Confirmada

26/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2016, 17:06

Mero expediente

09/11/2016, 23:40

Conclusão (para decisão)

07/11/2016, 16:29

Documento (Carta)

31/10/2016, 22:34

Documento (Carta)

31/10/2016, 22:34

Petição

25/10/2016, 20:03

Confirmada

17/10/2016, 23:59

Expedição de documento (Carta)

10/10/2016, 11:10

Documento (Certidão)

07/10/2016, 14:57

Expedida/certificada

07/10/2016, 14:40

Mero expediente

08/09/2016, 16:14

Conclusão (para decisão)

01/09/2016, 17:39

Distribuição (sorteio)

30/08/2016, 17:44