Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013606-79.2011.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 57.864,96

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

VENDELINO GATTERMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 17:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16784615-5

23/08/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

22/08/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

22/08/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/08/2025, 15:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16784615-5

22/07/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

21/07/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

20/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 18/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16784614-7

19/07/2025, 09:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 18/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15303890-6

19/07/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

18/07/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

18/07/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

16/07/2025, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

16/07/2025, 20:24

Todas as movimentações(310)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 17:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16784615-5

23/08/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

22/08/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

22/08/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

Documentos

IMPUGNAÇÃO

•12/06/2024, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 10:11

15/08/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/08/2025, 15:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16784615-5

22/07/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

21/07/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

20/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 18/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16784614-7

19/07/2025, 09:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 18/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15303890-6

19/07/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

18/07/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

18/07/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

16/07/2025, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

16/07/2025, 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 284 e 290

16/07/2025, 08:26

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 290

14/07/2025, 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 284

11/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 290

11/07/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 290

10/07/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/07/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 14:29

Expedição de Alvará

10/07/2025, 14:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 284

10/07/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/07/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:16

Decisão interlocutória

09/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 15:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50396723820244040000/TRF

28/05/2025, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50396723820244040000/TRF

26/03/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

19/03/2025, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

07/03/2025, 01:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

25/02/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

19/02/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

19/02/2025, 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 264 - Conclusos para decisão/despacho - 14/02/2025 18:44:14)

18/02/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

18/02/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:20

Expedição de Alvará

17/02/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/02/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

12/02/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:22

Decisão interlocutória

11/02/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 11:26

Juntada de Petição

21/01/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

21/01/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/01/2025, 15:11

Decisão interlocutória

07/01/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

16/12/2024, 17:25

Juntada de Petição

12/12/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

27/11/2024, 16:33

Decisão interlocutória

27/11/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

25/11/2024, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224 e 227

22/11/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

20/11/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

18/11/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

18/11/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 227

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

14/11/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/11/2024, 15:25

Decisão interlocutória

13/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 14:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 232

13/11/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 13:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50396723820244040000/TRF

11/11/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217, 225 e 228

11/11/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 228

07/11/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/11/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:41

Expedição de Alvará

06/11/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/11/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:41

Expedição de Alvará

06/11/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

05/11/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

05/11/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

04/11/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 09:34

Decisão interlocutória

04/11/2024, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

02/11/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

23/10/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

23/10/2024, 11:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 199 e 202

16/10/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 199 e 202

11/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193, 197, 200 e 203

11/10/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

09/10/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 200

09/10/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

05/10/2024, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

02/10/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

02/10/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:13

Expedição de Alvará

01/10/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 15:49

Expedição de Alvará

01/10/2024, 15:49

Expedição de Alvará

01/10/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 13:04

Decisão interlocutória

27/09/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 13:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 184 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'

26/09/2024, 18:38

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5013999-09.2024.4.04.9388/TRF (VENDELINO GATTERMANN)

24/09/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

16/07/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

25/06/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

19/06/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

12/06/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

12/06/2024, 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5045644-75.2024.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/05/2024, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 23:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

17/04/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

03/04/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 10:11

Decisão interlocutória

02/04/2024, 10:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710019934 processada no TRF4 com o no. 50139990920244049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

02/04/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710019934 processada no TRF4 com o no. 50456447520244049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

02/04/2024, 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710019934 processada no TRF4 com o no. 50139990920244049388/TRF (VENDELINO GATTERMANN)

02/04/2024, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

01/04/2024, 20:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710019934

01/04/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

30/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 161

21/03/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

21/03/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2024, 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710019934

21/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/03/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:57

Decisão interlocutória

20/03/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

18/03/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

18/03/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

18/03/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

18/03/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

18/03/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

14/03/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

14/03/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2024, 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710019934

13/03/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

12/03/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:51

Decisão interlocutória

11/03/2024, 16:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135

07/03/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 21:58

Juntada de Petição

05/03/2024, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

05/03/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

15/02/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

15/02/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

22/12/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/12/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

06/12/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

06/12/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/11/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

17/11/2023, 13:33

Juntada de Petição

06/11/2023, 11:57

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/10/2023, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

18/10/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/10/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/09/2023, 23:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50116172320204047112/RS referente ao evento 112

05/09/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/09/2023, 13:08

Decisão interlocutória

01/09/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 23:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/08/2023, 23:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50136067920114047112

30/08/2023, 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

17/06/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/06/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/06/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/06/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/06/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/05/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/05/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/05/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2022, 11:02

Julgado procedente em parte o pedido

10/05/2022, 11:02

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

31/03/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/03/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/03/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/03/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 13:36

Decisão interlocutória

21/03/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 13:36

Juntado(a)

21/03/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 13:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50136067920114047112

21/02/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VENDELINO GATTERMANN (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013606-79.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 491) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/11/2020, 09:37

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

01/05/2018, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/04/2018, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

23/04/2018, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2018, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/04/2018, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

23/03/2018, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/03/2018, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

14/03/2018, 14:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

13/03/2018, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/03/2018, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/03/2018, 17:23

Autos com Juiz para Sentença

24/03/2017, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/03/2017, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

03/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2017, 14:23

Ato Ordinatório

21/02/2017, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/02/2017, 15:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 05:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

26/01/2017, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2017, 18:13

Despacho/Decisão - de Expediente

17/01/2017, 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2017, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/01/2017, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/12/2016, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

28/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

26/11/2016, 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

21/11/2016, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/11/2016, 11:32

Juntado(a)

18/11/2016, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2016, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2016, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/11/2016, 15:42

Despacho/Decisão - de Expediente

17/11/2016, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/10/2016, 10:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2016, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/10/2016, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

13/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

10/10/2016, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2016, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2016, 14:27

Despacho/Decisão - de Expediente

03/10/2016, 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2016, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/09/2016, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

15/08/2016, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2016, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/08/2016, 16:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

04/08/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2016, 13:34

Despacho/Decisão - de Expediente

25/07/2016, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2016, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

14/06/2016, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/06/2016, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/06/2016, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/05/2016, 23:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 20:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

17/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/04/2016, 15:59

Despacho/Decisão - de Expediente

06/04/2016, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2016, 13:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

10/03/2016, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

14/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/02/2016, 13:19

Despacho/Decisão - de Expediente

03/02/2016, 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2016, 16:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

16/12/2015, 01:01

Juntada de Petição

14/12/2015, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

20/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/11/2015, 14:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

27/10/2015, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

01/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/09/2015, 14:05

Despacho/Decisão - de Expediente

11/09/2015, 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2015, 18:40

Recebimento - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50136067920114047112

06/07/2015, 18:00

Juntada de Petição

15/06/2015, 17:10

Juntada de Petição

11/08/2014, 15:51

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

17/05/2012, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/05/2012, 19:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/04/2012, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2012, 11:42

Sentença sem Resolução de Mérito

29/03/2012, 13:15

Juntada de Petição

11/02/2012, 09:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2011, 17:39

Juntada de Petição

07/12/2011, 15:31

Juntada de Petição

07/12/2011, 15:31

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

07/12/2011, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 13:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/03/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 16:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/10/2023, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 13:13

SENTENÇA

•10/05/2022, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 13:36

SENTENÇA

•13/03/2018, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2017, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2017, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2016, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2016, 14:27

Todos os documentos(22)

IMPUGNAÇÃO

•12/06/2024, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 13:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/03/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 16:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/10/2023, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 13:13

SENTENÇA

•10/05/2022, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 13:36

SENTENÇA

•13/03/2018, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2017, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2017, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2016, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2016, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2016, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2016, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2016, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2016, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2015, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2015, 16:37

SENTENÇA

•29/03/2012, 13:15