Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011248-53.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

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SELEME, SELEME & CIA. LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2024, 17:30

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 14:08

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:03

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 18:52

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:48

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:39

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 09:08

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 11:09

Expedida/Certificada

15/04/2024, 11:09

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

05/08/2024, 17:30

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 14:08

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:03

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Documentos

•13/04/2023, 00:00

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Expedida/certificada

19/06/2024, 18:52

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:48

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:39

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 09:08

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 11:09

Expedida/Certificada

15/04/2024, 11:09

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Mero expediente

12/04/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 16:51

Expedida/certificada

04/04/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 09:49

Paga

25/03/2024, 11:50

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 10:16

Documento (Certidão)

27/02/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:44

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 16:46

Confirmada

15/02/2024, 16:46

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 17:44

Expedida/certificada

30/01/2024, 18:43

Mudança de Classe Processual

30/01/2024, 18:41

Outras Decisões

30/01/2024, 09:03

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:07

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:32

Confirmada

29/11/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:56

Confirmada

29/11/2023, 01:45

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 08:23

Confirmada

28/11/2023, 08:23

Expedida/certificada

27/11/2023, 12:40

Expedida/certificada

27/11/2023, 12:40

Recebimento

27/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELEME, SELEME & CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011248-53.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELEME, SELEME & CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011248-53.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELEME, SELEME & CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011248-53.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

27/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2021, 11:47

Petição (Petição (outras))

03/06/2021, 15:15

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:47

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/04/2021, 18:55

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 16:06

Confirmada

29/04/2021, 16:06

Expedida/certificada

29/04/2021, 10:09

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 08:46

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 21:18

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 17:46

Confirmada

30/03/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 17:29

Confirmada

30/03/2021, 17:29

Expedida/certificada

29/03/2021, 15:53

Segurança

29/03/2021, 14:43

Conclusão (para julgamento)

16/03/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 10:32

Confirmada

11/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 16:39

Confirmada

05/02/2021, 16:39

Expedida/certificada

01/02/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 14:32

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:14

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2020, 11:32

Julgamento em Diligência

02/12/2020, 13:42

Documento (Outros documentos)

24/11/2020, 13:10

Conclusão (para julgamento)

04/11/2020, 17:22

Confirmada

04/11/2020, 17:18

Expedida/Certificada

04/11/2020, 12:44

Expedição de documento (Ofício)

28/10/2020, 17:48

Mero expediente

21/10/2020, 18:50

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 18:55

Movimentação processual

08/10/2020, 18:55

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 16:23

Confirmada

08/10/2020, 16:08

Expedida/certificada

06/10/2020, 18:38

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 16:46

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 15:47

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 09:01

Confirmada

21/09/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/09/2020, 13:44

Documento (Outros documentos)

15/09/2020, 13:44

Expedida/certificada

11/09/2020, 18:12

Conclusão (para despacho)

10/09/2020, 17:29

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 16:20

Confirmada

31/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2020, 16:39

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 18:48

Distribuição (sorteio)

19/08/2020, 18:06

80

•09/02/2022, 00:00

•27/08/2021, 00:00