Procedimento Comum Cível 5002498-46.2012.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002498-46.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2026, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 515

26/01/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 517

23/01/2026, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 516

21/01/2026, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 515, 516, 517

17/12/2025, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 518

16/12/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 518

16/12/2025, 16:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 515, 516, 517

16/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 16:28

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50024984620124047200/TRF

27/11/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO CATARINENSE DAS INDUSTRIAS DE AGUA MINERAL - ACINAM (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO: Thompson Hélio Esteves Magalhães (OAB SC022117) ADVOGADO: MARCO TULIO BASTOS PEREIRA (OAB SC014204) APELANTE: AQUAROL AGUA MINERAL LTDA - EPP (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ROBERTO LUIZ CORRÊA (OAB SC013403) ADVOGADO: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002498-46.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

26/01/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•22/02/2017, 13:59

SENTENÇA

•12/12/2016, 14:44

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 515

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 517

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 516

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 515, 516, 517

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 518

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 518

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 515, 516, 517

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50024984620124047200/TRF

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