Mandado de Segurança Cível 5024809-06.2018.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5024809-06.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/04/2026, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/03/2026, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

06/03/2026, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/03/2026, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/03/2026, 10:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

05/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:18

Decisão interlocutória

04/03/2026, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 17:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50248090620184047108/TRF

03/03/2026, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORMAX QUIMIPLAN COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IGOR DA ROCHA KUBASKI (OAB RS120782) ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024809-06.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 1271) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2019, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2018, 17:12

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50248090620184047108/TRF

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