Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003052-14.2013.4.04.7113/RS EXEQUENTE: REBESCHINI, COELHO E GESTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340)
ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511)
ADVOGADO(A): MARTIN DA SILVA GESTO (OAB RS073873)
ADVOGADO(A): ALINE CRACCO (OAB RS078150)
EXECUTADO: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
ADVOGADO(A): SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783)
ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391)
ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078)
ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução e a relação obrigacional derivada deste autos, com base nos arts. 924, II c/c 925, ambos do CPC. Inexistem custas complementares. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
20/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 18:00
Confirmada
18/06/2025, 18:00
Expedida/certificada
18/06/2025, 13:21
Expedida/certificada
18/06/2025, 13:21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003052-14.2013.4.04.7113/RS EXEQUENTE: REBESCHINI, COELHO E GESTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340)
ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511)
ADVOGADO(A): MARTIN DA SILVA GESTO (OAB RS073873)
ADVOGADO(A): ALINE CRACCO (OAB RS078150)
EXECUTADO: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
ADVOGADO(A): SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783)
ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391)
ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078)
ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução e a relação obrigacional derivada deste autos, com base nos arts. 924, II c/c 925, ambos do CPC. Inexistem custas complementares. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
20/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 18:00
Confirmada
18/06/2025, 18:00
Expedida/certificada
18/06/2025, 13:21
Expedida/certificada
18/06/2025, 13:21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/06/2025, 14:30
Conclusão (para julgamento)
12/06/2025, 11:01
Decurso de Prazo
03/06/2025, 01:49
Confirmada
24/05/2025, 23:59
Documento (Certidão)
15/05/2025, 09:07
Expedida/certificada
14/05/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 15:48
Expedida/certificada
09/05/2025, 14:25
Expedição de documento (Ofício)
09/05/2025, 14:25
Documento (Certidão)
07/05/2025, 16:28
Movimentação processual
07/05/2025, 16:25
Decurso de Prazo
07/05/2025, 01:12
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 17:52
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 02:09
Documento (Certidão)
10/04/2025, 20:15
Confirmada
07/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/03/2025, 15:58
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:58
Documento (Certidão)
28/03/2025, 15:54
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 15:21
Confirmada
17/03/2025, 15:21
Expedida/certificada
13/03/2025, 14:14
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 14:11
Decurso de Prazo
13/03/2025, 01:07
Documento (Certidão)
08/03/2025, 09:28
Documento (Certidão)
08/03/2025, 09:28
Confirmada
28/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
18/02/2025, 17:36
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 14:17
Confirmada
24/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/01/2025, 13:15
Mudança de Parte
14/01/2025, 12:58
Mero expediente
19/12/2024, 13:02
Documento (Certidão)
02/12/2024, 18:38
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 17:46
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 16:10
Documento (Certidão)
22/11/2024, 02:32
Confirmada
28/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/10/2024, 13:01
Mero expediente
18/10/2024, 13:01
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 14:39
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 13:01
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 10:46
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 10:43
Confirmada
22/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/09/2024, 16:42
Conclusão (para despacho)
30/08/2024, 13:17
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 21:51
Confirmada
08/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 12:14
Expedida/certificada
29/07/2024, 09:09
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 17:32
Confirmada
06/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/06/2024, 15:22
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 15:20
Depósito de Bens/Dinheiro
26/06/2024, 08:21
Confirmada
06/06/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 09:01
Expedida/certificada
27/05/2024, 16:36
Mero expediente
27/05/2024, 16:36
Conclusão (para despacho)
27/05/2024, 14:09
Mudança de Classe Processual
27/05/2024, 14:06
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 16:35
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 16:18
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 11:41
Confirmada
01/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 13:55
Expedida/certificada
22/03/2024, 07:30
Expedida/certificada
22/03/2024, 07:30
Ato ordinatório
22/03/2024, 07:30
Recebimento
20/03/2024, 18:58
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ALTAMIR MIRANDA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO(A): ALINE CRACCO (OAB RS078150)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003052-14.2013.4.04.7113/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
26/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800)
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ALTAMIR MIRANDA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO: ALINE CRACCO (OAB RS078150)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003052-14.2013.4.04.7113/RS (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
19/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800)
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ALTAMIR MIRANDA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO: ALINE CRACCO (OAB RS078150)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003052-14.2013.4.04.7113/RS (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
19/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/02/2022, 14:27
Petição (Petição (outras))
18/02/2022, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800)
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ALTAMIR MIRANDA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO: ALINE CRACCO (OAB RS078150)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003052-14.2013.4.04.7113/RS (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
26/01/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 19:21
Petição (Petição (outras))
21/02/2021, 19:48
Petição (Petição (outras))
13/02/2021, 13:10
Petição (Petição (outras))
13/02/2021, 13:10
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 13:14
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 13:14
Remessa (em grau de recurso)
30/07/2020, 13:09
Outras Decisões
30/07/2020, 11:55
Conclusão (para despacho)
30/07/2020, 10:10
Decurso de Prazo
24/07/2020, 01:01
Confirmada
02/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
22/06/2020, 14:14
Petição (Petição (outras))
19/06/2020, 17:20
Petição (Petição (outras))
19/06/2020, 10:00
Confirmada
01/06/2020, 23:59
Expedida/certificada
22/05/2020, 16:54
Petição (Petição (outras))
21/05/2020, 17:43
Mudança de Assunto Processual
19/05/2020, 17:19
Documento (Outros documentos)
19/05/2020, 09:00
Documento (Certidão)
16/05/2020, 20:03
Confirmada
07/05/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/04/2020, 11:52
Confirmada
30/04/2020, 11:52
Petição (Petição (outras))
27/04/2020, 23:09
Expedida/certificada
27/04/2020, 14:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/04/2020, 14:31
Conclusão (para julgamento)
26/04/2020, 13:43
Petição (Petição (outras))
25/04/2020, 19:14
Petição (Petição (outras))
17/04/2020, 18:09
Confirmada
16/04/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/04/2020, 13:36
Confirmada
08/04/2020, 13:35
Petição (Petição (outras))
07/04/2020, 17:58
Petição (Petição (outras))
07/04/2020, 17:47
Confirmada
06/04/2020, 23:59
Expedida/certificada
06/04/2020, 16:15
Ato ordinatório
06/04/2020, 16:15
Petição (Petição (outras))
03/04/2020, 17:48
Petição (Petição (outras))
03/04/2020, 17:44
Petição (Petição (outras))
03/04/2020, 17:07
Confirmada
03/04/2020, 17:07
Petição (Petição (outras))
30/03/2020, 10:27
Expedida/certificada
27/03/2020, 14:54
Improcedência
25/03/2020, 12:50
Conclusão (para julgamento)
20/03/2020, 12:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2020, 11:44
Confirmada
20/03/2020, 11:44
Expedida/certificada
16/03/2020, 13:36
Julgamento em Diligência
14/03/2020, 19:06
Conclusão (para julgamento)
05/03/2020, 11:57
Petição (Petição (outras))
13/02/2020, 15:05
Documento (Carta)
18/12/2019, 21:04
Petição (Petição (outras))
11/12/2019, 14:07
Expedição de documento (Carta)
04/12/2019, 17:44
Mudança de Parte
04/12/2019, 14:32
Determinação de Diligência
03/12/2019, 15:26
Conclusão (para julgamento)
25/11/2019, 10:36
Petição (Petição (outras))
22/11/2019, 17:48
Decurso de Prazo
22/11/2019, 01:04
Confirmada
26/10/2019, 23:59
Expedida/certificada
16/10/2019, 09:04
Ato ordinatório
16/10/2019, 09:04
Petição (Petição (outras))
14/10/2019, 23:52
Confirmada
28/09/2019, 23:59
Expedida/certificada
18/09/2019, 14:08
Mero expediente
18/09/2019, 14:08
Conclusão (para decisão)
17/09/2019, 10:57
Decurso de Prazo
17/09/2019, 01:06
Confirmada
26/08/2019, 23:59
Expedida/certificada
16/08/2019, 09:14
Ato ordinatório
16/08/2019, 09:14
Decurso de Prazo
15/08/2019, 01:01
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 09:27
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 09:27
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 09:27
Confirmada
30/07/2019, 13:20
Petição (Petição (outras))
22/07/2019, 09:13
Petição (Petição (outras))
22/07/2019, 09:13
Petição (Petição (outras))
22/07/2019, 09:13
Confirmada
18/06/2019, 18:24
Petição (Petição (outras))
05/06/2019, 10:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2019, 10:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2019, 10:00
Confirmada
11/05/2019, 23:59
Expedida/certificada
01/05/2019, 23:13
Ato ordinatório
01/05/2019, 23:13
Petição (Petição (outras))
15/04/2019, 18:21
Confirmada
11/04/2019, 10:52
Petição (Petição (outras))
08/04/2019, 16:58
Comunicação eletrônica
08/04/2019, 16:48
Petição (Petição (outras))
08/04/2019, 15:10
Confirmada
04/04/2019, 23:59
Expedida/certificada
25/03/2019, 07:33
Petição (Petição (outras))
09/01/2019, 13:54
Confirmada
16/12/2018, 23:59
Expedida/certificada
06/12/2018, 14:33
Determinação de Diligência
06/12/2018, 11:43
Petição (Petição (outras))
03/12/2018, 16:28
Petição (Petição (outras))
30/11/2018, 16:50
Petição (Petição (outras))
08/11/2018, 22:43
Conclusão (para julgamento)
15/10/2018, 14:04
Petição (Petição (outras))
25/09/2018, 03:04
Confirmada
23/08/2018, 23:59
Expedida/certificada
13/08/2018, 17:41
Petição (Petição (outras))
13/08/2018, 16:52
Confirmada
21/07/2018, 23:59
Expedida/certificada
11/07/2018, 17:37
Petição (Petição (outras))
11/07/2018, 17:11
Documento (Certidão)
03/07/2018, 16:45
Documento (Certidão)
29/06/2018, 18:20
Petição (Petição (outras))
19/06/2018, 15:26
Confirmada
15/06/2018, 11:06
Documento (Outros documentos)
12/06/2018, 17:52
Expedida/certificada
12/06/2018, 17:38
Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))
12/06/2018, 17:38
Petição (Petição (outras))
11/06/2018, 14:32
Decurso de Prazo
19/05/2018, 01:06
Petição (Petição (outras))
14/05/2018, 11:32
Confirmada
10/05/2018, 23:59
Confirmada
04/05/2018, 10:12
Petição (Petição (outras))
02/05/2018, 15:30
Petição (Petição (outras))
02/05/2018, 15:19
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
30/04/2018, 14:11
Expedida/certificada
30/04/2018, 13:35
Expedida/certificada
30/04/2018, 13:35
Mero expediente
30/04/2018, 13:35
Conclusão (para decisão)
18/04/2018, 00:35
Decurso de Prazo
14/04/2018, 01:09
Confirmada
24/03/2018, 23:59
Expedida/certificada
14/03/2018, 14:28
Ato ordinatório
14/03/2018, 14:28
Decurso de Prazo
14/03/2018, 01:12
Confirmada
26/02/2018, 23:59
Expedida/certificada
16/02/2018, 18:43
Mero expediente
16/02/2018, 18:43
Conclusão (para decisão)
16/02/2018, 13:46
Decurso de Prazo
16/02/2018, 01:04
Documento (Certidão)
04/01/2018, 14:41
Documento (Certidão)
03/01/2018, 15:26
Confirmada
23/12/2017, 23:59
Expedida/certificada
13/12/2017, 11:27
Ato ordinatório
13/12/2017, 11:27
Petição (Petição (outras))
12/12/2017, 22:05
Documento (Certidão)
28/11/2017, 12:41
Confirmada
17/11/2017, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2017, 17:48
Mero expediente
07/11/2017, 17:47
Conclusão (para decisão)
07/11/2017, 16:34
Petição (Petição (outras))
03/11/2017, 13:56
Documento (Certidão)
30/10/2017, 16:57
Petição (Petição (outras))
30/10/2017, 14:17
Petição (Petição (outras))
20/10/2017, 11:49
Confirmada
13/10/2017, 23:59
Confirmada
06/10/2017, 17:02
Petição (Petição (outras))
04/10/2017, 17:54
Confirmada
04/10/2017, 17:54
Petição (Petição (outras))
04/10/2017, 10:19
Expedida/certificada
03/10/2017, 16:23
Expedida/certificada
03/10/2017, 16:23
Expedida/certificada
03/10/2017, 16:23
Mero expediente
03/10/2017, 16:23
Conclusão (para decisão)
03/10/2017, 15:15
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação