Apelação / Remessa Necessária 5006917-62.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

BALBINOT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIEL MUNARO

OAB/RS 057167·CPF·Representa: Autor

FRANCIEL MUNARO

OAB/RS 057167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2023, 16:10

Trânsito em julgado

18/07/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:19

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:56

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 06:21

Improcedência

01/06/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BALBINOT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006917-62.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

18/07/2023, 16:10

Trânsito em julgado

18/07/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:19

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Documentos

•15/05/2023, 00:00

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:56

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 06:21

Improcedência

01/06/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BALBINOT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006917-62.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 16:49

Recebimento

05/05/2023, 15:00

Ato ordinatório

05/12/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2022, 11:42

Outras Decisões

17/11/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 08:28

Confirmada

27/10/2022, 08:28

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:44

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 18:21

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 09:16

Confirmada

23/09/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:49

Expedida/certificada

22/09/2022, 13:44

Expedida/certificada

22/09/2022, 13:44

Expedida/certificada

22/09/2022, 13:43

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 15:46

Recurso Especial

15/09/2022, 15:33

Conclusão (para decisão)

05/08/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 12:23

Confirmada

05/08/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 16:08

Expedida/certificada

04/08/2022, 15:33

Expedida/certificada

04/08/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 14:19

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2022, 18:04

Confirmada

17/07/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

09/07/2022, 18:30

Confirmada

09/07/2022, 18:30

Expedida/certificada

08/07/2022, 07:43

Expedida/certificada

08/07/2022, 07:43

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 15:12

Negação de Seguimento

07/07/2022, 15:11

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

07/07/2022, 15:11

Conclusão (para decisão)

23/06/2022, 19:04

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 16:44

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 17:47

Confirmada

27/05/2022, 17:47

Expedida/certificada

25/05/2022, 16:15

Expedida/certificada

25/05/2022, 16:15

Remessa (outros motivos)

23/05/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 16:50

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2022, 22:34

Confirmada

24/04/2022, 22:34

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 14:07

Confirmada

22/04/2022, 14:07

Expedida/certificada

22/04/2022, 11:18

Expedida/certificada

22/04/2022, 11:18

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 17:28

Sentença confirmada em parte

20/04/2022, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BALBINOT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006917-62.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 496) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BALBINOT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006917-62.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 496) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:17

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 17:50

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 15:04

Mero expediente

17/03/2022, 15:04

Remessa (outros motivos)

16/03/2022, 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 11:10

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 13:18

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2021, 16:17

Expedida/certificada

19/03/2021, 16:17

Expedida/certificada

19/03/2021, 16:17

Remessa (outros motivos)

18/03/2021, 18:38

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/03/2021, 18:21

Conclusão (para decisão)

11/03/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 16:19

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 14:44

Confirmada

11/02/2021, 14:44

Expedida/certificada

08/02/2021, 17:29

Expedida/certificada

08/02/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 12:41

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 12:40

Confirmada

25/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 09:58

Confirmada

18/01/2021, 09:58

Expedida/certificada

15/01/2021, 15:08

Expedida/certificada

15/01/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 16:09

Confirmada

29/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 09:01

Expedida/certificada

19/11/2020, 08:59

Expedida/certificada

19/11/2020, 08:59

Remessa (outros motivos)

18/11/2020, 18:07

Negação de Seguimento

18/11/2020, 17:12

Recurso Especial

18/11/2020, 17:12

Conclusão (para decisão)

18/11/2020, 13:11

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 10:43

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 10:59

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 17:13

Confirmada

01/10/2020, 17:13

Expedida/certificada

01/10/2020, 14:51

Expedida/certificada

01/10/2020, 14:50

Remessa (outros motivos)

25/09/2020, 18:27

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 14:42

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 11:40

Confirmada

16/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 12:02

Expedida/certificada

06/08/2020, 11:10

Expedida/certificada

06/08/2020, 11:10

Remessa (outros motivos)

04/08/2020, 22:18

Documento (Acórdão)

04/08/2020, 22:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/08/2020, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2020, 00:30

Expedida/Certificada

16/07/2020, 15:34

Conclusão (para decisão)

16/06/2020, 19:40

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 14:35

Confirmada

05/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 18:57

Expedida/certificada

26/05/2020, 17:56

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 11:07

Documento (Certidão)

07/05/2020, 11:29

Confirmada

11/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 14:54

Expedida/certificada

01/04/2020, 11:57

Expedida/certificada

01/04/2020, 11:57

Remessa

26/03/2020, 16:06

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 16:06

Sentença confirmada

25/03/2020, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2020, 00:30

Expedida/certificada

06/03/2020, 15:38

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 17:08

Expedida/certificada

04/03/2020, 13:42

Remessa

04/03/2020, 13:26

Distribuição (sorteio)

04/03/2020, 09:55

80

•29/03/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00