Agravo em Recurso Especial 5004274-12.2016.4.04.7113 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5004274-12.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/06/2023

05/06/2023, 07:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441370/2023

12/05/2023, 15:21

Protocolizada Petição 441370/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

12/05/2023, 15:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 181011/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

10/05/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0181011 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2208300 - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023, 17:30

Embargos de Declaração de LOURECY VARGAS e PAULO VARGAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00181011/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2208300/RS

08/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

26/04/2023, 16:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

19/04/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023, 19:25

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181011/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2208300/RS

18/04/2023, 17:44

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 260136/2023

29/03/2023, 10:16

Protocolizada Petição 260136/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 29/03/2023

29/03/2023, 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/03/2023, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220568/2023

21/03/2023, 11:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/05/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2023, 17:30

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Partes do Processo(7)