Cumprimento de sentença 5007089-46.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

LUIZ CARLOS MENDES

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE MELLO E SOUZA

OAB/SC 011073·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE MELLO E SOUZA

OAB/SC 011073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 19:23

Trânsito em julgado

21/08/2024, 19:20

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 18:51

Expedida/certificada

19/08/2024, 10:22

Conclusão (para julgamento)

16/08/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 17:43

Documento (Certidão)

16/08/2024, 08:42

Expedida/certificada

15/08/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 15:09

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 14:19

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:45

Expedida/certificada

10/07/2024, 19:19

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 19:23

Trânsito em julgado

21/08/2024, 19:20

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 18:51

Expedida/certificada

19/08/2024, 10:22

Documentos

•01/09/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/08/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 17:43

Documento (Certidão)

16/08/2024, 08:42

Expedida/certificada

15/08/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 15:09

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 14:19

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:45

Expedida/certificada

10/07/2024, 19:19

Mero expediente

10/07/2024, 19:19

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:56

Expedida/certificada

05/07/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 13:19

Depósito de Bens/Dinheiro

05/07/2024, 08:33

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:16

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2024, 17:17

Conclusão (para despacho)

02/06/2024, 02:15

Mudança de Classe Processual

31/05/2024, 18:27

Reativação

31/05/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:26

Baixa Definitiva

13/03/2024, 17:14

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:03

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 17:06

Confirmada

03/11/2023, 17:06

Expedida/certificada

27/10/2023, 15:03

Ato ordinatório

27/10/2023, 15:03

Mudança de Assunto Processual

27/10/2023, 15:02

Recebimento

27/10/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo de Mello e Souza (OAB SC011073) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007089-46.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo de Mello e Souza (OAB SC011073) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007089-46.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO: Eduardo de Mello e Souza (OAB SC011073) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007089-46.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO: Eduardo de Mello e Souza (OAB SC011073) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007089-46.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO: Eduardo de Mello e Souza (OAB SC011073) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007089-46.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO: Eduardo de Mello e Souza (OAB SC011073) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007089-46.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO: Eduardo de Mello e Souza (OAB SC011073) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007089-46.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 18:31

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 20:16

Documento (Outros documentos)

20/05/2021, 08:09

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:27

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 11:43

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 14:24

Expedida/certificada

16/04/2021, 21:07

Conclusão (para julgamento)

03/02/2021, 12:05

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 20:38

Documento (Certidão)

27/01/2021, 22:06

Confirmada

24/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 15:16

Expedida/certificada

14/01/2021, 15:55

Outras Decisões

14/01/2021, 15:45

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 13:29

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 19:00

Confirmada

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2020, 10:48

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 19:00

Documento (Certidão)

21/09/2020, 20:18

Confirmada

19/09/2020, 23:59

Expedida/Certificada

09/09/2020, 14:54

Mero expediente

09/09/2020, 14:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 11:58

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 16:19

Documento (Outros documentos)

22/08/2020, 08:09

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Movimentação processual

04/08/2020, 18:13

Expedida/certificada

04/08/2020, 18:12

Mudança de Assunto Processual

04/08/2020, 18:00

Distribuição (sorteio)

22/07/2020, 19:17

80

•26/05/2023, 00:00

•03/08/2022, 00:00

•15/06/2022, 00:00

•05/05/2022, 00:00

•10/03/2022, 00:00

•26/01/2022, 00:00