Cumprimento de sentença 5007089-46.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 165.152,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 19:23

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

21/08/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/08/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/08/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/08/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/08/2024, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/08/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/08/2024, 17:43

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 15/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 2705/635/2580-0

16/08/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/08/2024, 15:09

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 19:23

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

21/08/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/08/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/08/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 13:33

19/08/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/08/2024, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/08/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/08/2024, 17:43

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 15/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 2705/635/2580-0

16/08/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/08/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/07/2024, 14:19

Expedição de ofício

31/07/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/07/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/07/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 19:19

Despacho

10/07/2024, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/07/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/07/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/07/2024, 13:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUIZ CARLOS MENDES <br>R$28.931,82 em 03/07/2024 (ID 122705000022407038) <br>Ag./Op./Conta: 2705/635/2580-0

05/07/2024, 08:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/06/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2024, 02:15

Alterado o assunto processual

31/05/2024, 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/05/2024, 18:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/05/2024, 18:24

Juntada de Petição

23/05/2024, 14:26

Baixa Definitiva

13/03/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/11/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/11/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 15:03

Alterado o assunto processual

27/10/2023, 15:02

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50070894620204047208

27/10/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO: Eduardo de Mello e Souza (OAB SC011073) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007089-46.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO: Eduardo de Mello e Souza (OAB SC011073) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007089-46.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO: Eduardo de Mello e Souza (OAB SC011073) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007089-46.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO: Eduardo de Mello e Souza (OAB SC011073) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007089-46.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO: Eduardo de Mello e Souza (OAB SC011073) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007089-46.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4

02/08/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/07/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/05/2021, 20:16

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 881,70 em 17/5/2021 Número de referência: 810423

20/05/2021, 08:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:27

Juntada de Petição

13/05/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/04/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/04/2021, 14:24

Julgado improcedente o pedido

16/04/2021, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2021, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2021, 21:07

Conclusos para julgamento

03/02/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/02/2021, 20:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/01/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/01/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2021, 15:55

Decisão interlocutória

14/01/2021, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/12/2020, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/11/2020, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 20:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/09/2020, 14:54

Determinada a citação

09/09/2020, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2020, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/09/2020, 16:19

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 825,76 em 19/8/2020 Número de referência: 714783

22/08/2020, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/08/2020, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 24/07/2020 17:35:36)

04/08/2020, 18:13

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020, 18:12

Alterado o assunto processual

04/08/2020, 18:00

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 17:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2024, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 15:03

SENTENÇA

•16/04/2021, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 15:45

OUTROS

•04/11/2020, 19:00

OUTROS

•04/11/2020, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 18:12