Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GEMA SALVADORI PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA (OAB RS049766) ADVOGADO(A): JOICE DE CONTO PEGORARO (OAB RS078363) ADVOGADO(A): RODRIGO VALENTINI (OAB RS049348) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001034-78.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 595) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GEMA SALVADORI PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA (OAB RS049766) ADVOGADO: JOICE DE CONTO PEGORARO (OAB RS078363) ADVOGADO: RODRIGO VALENTINI (OAB RS049348) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001034-78.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 447) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GEMA SALVADORI PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA (OAB RS049766) ADVOGADO(A): JOICE DE CONTO PEGORARO (OAB RS078363) ADVOGADO(A): RODRIGO VALENTINI (OAB RS049348) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001034-78.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 595) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GEMA SALVADORI PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA (OAB RS049766) ADVOGADO: JOICE DE CONTO PEGORARO (OAB RS078363) ADVOGADO: RODRIGO VALENTINI (OAB RS049348) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001034-78.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 447) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
06/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/07/2020, 12:43
Petição (Petição (outras))
27/07/2020, 00:50
Confirmada
06/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
26/06/2020, 18:34
Petição (Petição (outras))
25/06/2020, 19:23
Documento (Certidão)
16/05/2020, 19:22
Petição (Petição (outras))
15/05/2020, 09:50
Documento (Certidão)
07/05/2020, 17:06
Documento (Certidão)
07/05/2020, 14:39
Confirmada
24/04/2020, 23:59
Expedida/certificada
14/04/2020, 10:58
Conclusão (para julgamento)
23/03/2020, 15:22
Outras Decisões
22/01/2020, 07:26
Conclusão (para decisão)
09/12/2019, 12:31
Petição (Petição (outras))
21/10/2019, 13:46
Petição (Petição (outras))
16/10/2019, 10:08
Confirmada
12/10/2019, 23:59
Mudança de Parte
02/10/2019, 13:46
Mudança de Parte
02/10/2019, 13:46
Expedida/certificada
02/10/2019, 09:49
Mero expediente
02/10/2019, 09:49
Conclusão (para decisão)
22/08/2019, 16:33
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)