Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GEMA SALVADORI PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA (OAB RS049766) ADVOGADO(A): JOICE DE CONTO PEGORARO (OAB RS078363) ADVOGADO(A): RODRIGO VALENTINI (OAB RS049348) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001034-78.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 595) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GEMA SALVADORI PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA (OAB RS049766) ADVOGADO(A): JOICE DE CONTO PEGORARO (OAB RS078363) ADVOGADO(A): RODRIGO VALENTINI (OAB RS049348) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001034-78.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 595) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
26/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/05/2023, 15:54
Conclusão (para decisão)
06/07/2022, 09:34
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 11:23
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 10:26
Expedida/certificada
21/06/2022, 07:53
Expedida/certificada
21/06/2022, 07:53
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 15:50
Sentença desconstituída
15/06/2022, 19:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GEMA SALVADORI PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA (OAB RS049766) ADVOGADO: JOICE DE CONTO PEGORARO (OAB RS078363) ADVOGADO: RODRIGO VALENTINI (OAB RS049348) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001034-78.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 447) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN