Apelação / Remessa Necessária 5066810-74.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOÃO GARRA RITTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATIA MANDELLI BAUER

OAB/RS 021560·CPF·Representa: Autor

KATIA MANDELLI BAUER

OAB/RS 021560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 13:04

Recebimento

07/03/2025, 12:56

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2023, 15:03

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:01

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 10:08

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:30

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

12/08/2023, 02:47

Recurso especial

12/08/2023, 02:42

Conclusão (para decisão)

23/07/2023, 22:10

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 19:59

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 07:17

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 13:18

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 13:04

Recebimento

07/03/2025, 12:56

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2023, 15:03

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:01

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Documentos

•31/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 10:08

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:30

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

12/08/2023, 02:47

Recurso especial

12/08/2023, 02:42

Conclusão (para decisão)

23/07/2023, 22:10

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 19:59

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 07:17

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 21:25

Expedida/certificada

14/06/2023, 18:51

Expedida/certificada

14/06/2023, 18:51

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 18:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/06/2023, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: JOÃO GARRA RITTA ADVOGADO(A): KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066810-74.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2023, 13:50

Reativação

21/03/2023, 16:58

Baixa Definitiva

15/11/2022, 21:22

Recebimento

14/11/2022, 13:13

Ato ordinatório

26/08/2022, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 10:17

Expedida/certificada

16/08/2022, 18:57

Expedida/certificada

16/08/2022, 18:57

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 14:48

Recurso especial

16/08/2022, 14:41

Recurso extraordinário

16/08/2022, 14:41

Conclusão (para decisão)

28/06/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 22:38

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2022, 16:57

Remessa (outros motivos)

27/05/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 11:46

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2022, 20:12

Documento (Acórdão)

05/04/2022, 20:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/04/2022, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: JOÃO GARRA RITTA ADVOGADO: KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066810-74.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: JOÃO GARRA RITTA ADVOGADO: KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066810-74.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 15:49

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 16:58

Documento (Acórdão)

01/02/2022, 19:32

Sentença confirmada

01/02/2022, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: JOÃO GARRA RITTA ADVOGADO: KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de dezembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066810-74.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/12/2021, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2021, 18:16

Conclusão (para julgamento)

30/11/2021, 12:13

Remessa (outros motivos)

29/11/2021, 19:22

Mero expediente

29/11/2021, 18:39

Mero expediente

29/11/2021, 18:39

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2021, 15:35

Recurso Especial repetitivo

20/08/2012, 16:40

Petição (Petição (outras))

17/08/2012, 18:12

Confirmada

17/08/2012, 18:12

Petição (Petição (outras))

17/08/2012, 10:41

Confirmada

17/08/2012, 10:41

Expedida/certificada

14/08/2012, 08:40

Expedida/certificada

14/08/2012, 08:40

Remessa

13/08/2012, 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2012, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2012, 14:25

Conclusão (para julgamento)

11/07/2012, 11:34

Petição (Petição (outras))

10/07/2012, 17:41

Confirmada

23/06/2012, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2012, 15:25

Remessa

12/06/2012, 18:36

Petição (Petição (outras))

12/06/2012, 16:58

Petição (Petição (outras))

12/06/2012, 16:57

Decurso de Prazo

30/05/2012, 14:02

Confirmada

13/05/2012, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2012, 17:37

Expedida/certificada

03/05/2012, 17:37

Remessa

03/05/2012, 14:21

Não conhecimento do pedido

02/05/2012, 19:13

Conclusão (para decisão)

25/04/2012, 13:07

Decurso de Prazo

25/04/2012, 01:04

Petição (Petição (outras))

17/04/2012, 11:49

Confirmada

09/04/2012, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2012, 16:01

Expedida/certificada

30/03/2012, 16:00

Remessa

29/03/2012, 17:12

Não conhecimento do pedido

29/03/2012, 15:50

Petição (Petição (outras))

20/03/2012, 15:30

Decurso de Prazo

20/03/2012, 01:02

Confirmada

12/03/2012, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2012, 14:12

Negação de Seguimento

29/02/2012, 14:12

Distribuição (sorteio)

28/02/2012, 11:54

80

•24/03/2022, 00:00

•24/03/2022, 00:00

•13/12/2021, 00:00