Cumprimento de sentença 5013023-87.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

GIUSEPPE D IPPOLITO

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO CARLOS BRASIL PINTO

OAB/SC 018798·CPF·Representa: Autor

WILLIAN BORBA ALVES

OAB/SC 050103·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO CARLOS BRASIL PINTO

OAB/SC 018798·CPF·Representa: Réu

WILLIAN BORBA ALVES

OAB/SC 050103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 10:03

Expedida/certificada

23/01/2024, 20:30

Expedida/certificada

23/01/2024, 20:30

Outras Decisões

23/01/2024, 20:30

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 11:10

Expedida/certificada

22/01/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 11:17

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 14:55

Mudança de Classe Processual

16/01/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:02

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 13:53

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

25/01/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 10:03

Expedida/certificada

23/01/2024, 20:30

Expedida/certificada

23/01/2024, 20:30

Documentos

•31/05/2023, 00:00

Outras Decisões

23/01/2024, 20:30

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 11:10

Expedida/certificada

22/01/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 11:17

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 14:55

Mudança de Classe Processual

16/01/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:02

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 13:53

Recebimento

18/12/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIUSEPPE D IPPOLITO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN BORBA ALVES (OAB SC050103) ADVOGADO(A): Antônio Carlos Brasil Pinto (OAB SC018798) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013023-87.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIUSEPPE D IPPOLITO (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAN BORBA ALVES (OAB SC050103) ADVOGADO: Antônio Carlos Brasil Pinto (OAB SC018798) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013023-87.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

03/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 19:04

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 14:42

Expedida/certificada

07/02/2022, 14:40

Expedida/certificada

07/02/2022, 14:40

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 09:13

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 13:40

Expedida/certificada

01/12/2021, 18:13

Expedida/certificada

01/12/2021, 18:13

Recebimento

25/10/2021, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIUSEPPE D IPPOLITO (AUTOR) ADVOGADO: Antônio Carlos Brasil Pinto (OAB SC018798) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013023-87.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 570) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

06/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2015, 18:41

Petição (Petição (outras))

06/08/2015, 18:19

Confirmada

06/08/2015, 18:19

Petição (Petição (outras))

06/08/2015, 14:22

Expedida/certificada

06/08/2015, 13:15

Expedida/certificada

06/08/2015, 13:15

Sem efeito suspensivo

05/08/2015, 14:26

Conclusão (para decisão)

04/08/2015, 18:06

Documento (Outros documentos)

27/06/2015, 03:50

Petição (Petição (outras))

26/06/2015, 19:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2015, 13:48

Confirmada

11/06/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2015, 20:30

Expedida/certificada

01/06/2015, 18:24

Expedida/certificada

01/06/2015, 18:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/06/2015, 14:56

Conclusão (para julgamento)

12/05/2015, 11:57

Petição (Petição (outras))

11/05/2015, 19:13

Petição (Petição (outras))

03/05/2015, 19:01

Confirmada

30/04/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2015, 10:50

Expedida/certificada

20/04/2015, 16:07

Expedida/certificada

20/04/2015, 16:07

Improcedência

20/04/2015, 16:06

Documento (Outros documentos)

05/03/2015, 15:00

Conclusão (para julgamento)

25/02/2015, 18:12

Decurso de Prazo

24/02/2015, 01:10

Petição (Petição (outras))

18/02/2015, 18:08

Confirmada

16/02/2015, 10:00

Expedida/certificada

13/02/2015, 13:44

Expedição de alvará de levantamento

12/02/2015, 18:30

Documento (Alvará)

12/02/2015, 15:15

Petição (Petição (outras))

11/02/2015, 22:16

Petição (Petição (outras))

10/02/2015, 16:03

Confirmada

08/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2015, 17:37

Expedida/certificada

29/01/2015, 17:37

Petição (Petição (outras))

27/01/2015, 13:13

Documento (Certidão)

21/01/2015, 17:32

Documento (Certidão)

27/12/2014, 02:25

Confirmada

15/12/2014, 12:04

Expedida/certificada

10/12/2014, 19:05

Ato ordinatório

10/12/2014, 19:04

Petição (Petição (outras))

09/12/2014, 15:21

Petição (Petição (outras))

08/12/2014, 18:38

Petição (Petição (outras))

01/12/2014, 12:41

Confirmada

27/11/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2014, 09:49

Decurso de Prazo

18/11/2014, 01:06

Expedida/certificada

17/11/2014, 15:56

Expedida/certificada

17/11/2014, 15:56

Ato ordinatório

17/11/2014, 15:55

Petição (Petição (outras))

12/11/2014, 19:45

Confirmada

09/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2014, 13:11

Expedição de alvará de levantamento

29/10/2014, 17:23

Mero expediente

29/10/2014, 17:23

Conclusão (para decisão)

27/10/2014, 14:33

Confirmada

13/10/2014, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2014, 18:18

Petição (Petição (outras))

03/10/2014, 15:40

Decurso de Prazo

30/09/2014, 01:07

Confirmada

22/09/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2014, 22:27

Petição (Petição (outras))

15/09/2014, 10:46

Expedida/certificada

12/09/2014, 15:47

Expedida/certificada

12/09/2014, 15:47

Petição (Petição (outras))

12/09/2014, 15:16

Petição (Petição (outras))

10/09/2014, 13:24

Petição (Petição (outras))

10/09/2014, 13:23

Confirmada

05/09/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2014, 15:30

Petição (Petição (outras))

28/08/2014, 15:05

Confirmada

28/08/2014, 15:05

Expedida/certificada

26/08/2014, 17:39

Expedida/certificada

26/08/2014, 17:39

Mero expediente

26/08/2014, 17:22

Petição (Petição (outras))

12/06/2014, 10:59

Conclusão (para decisão)

06/06/2014, 14:29

Decurso de Prazo

03/06/2014, 01:08

Confirmada

18/05/2014, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2014, 15:36

Decurso de Prazo

28/02/2014, 01:04

Confirmada

16/02/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2014, 14:34

Petição (Petição (outras))

06/02/2014, 18:44

Expedida/certificada

06/02/2014, 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2014, 16:48

Conclusão (para decisão)

05/12/2013, 14:28

Petição (Petição (outras))

05/09/2013, 16:29

Petição (Petição (outras))

02/09/2013, 19:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2013, 12:48

Confirmada

26/08/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2013, 20:48

Expedida/certificada

16/08/2013, 09:26

Expedida/certificada

16/08/2013, 09:26

Mero expediente

16/08/2013, 09:25

Conclusão (para decisão)

13/06/2013, 12:32

Petição (Petição (outras))

12/06/2013, 18:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2013, 11:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2013, 23:45

Confirmada

02/06/2013, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2013, 09:42

Mero expediente

23/05/2013, 09:42

Conclusão (para decisão)

23/05/2013, 09:41

Confirmada

19/12/2012, 16:43

Petição (Petição (outras))

13/12/2012, 22:01

Confirmada

03/12/2012, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2012, 09:41

Ato ordinatório

23/11/2012, 09:41

Confirmada

21/11/2012, 18:34

Petição (Petição (outras))

16/11/2012, 20:05

Petição (Petição (outras))

16/11/2012, 19:48

Confirmada

02/11/2012, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2012, 13:37

Petição (Petição (outras))

18/10/2012, 17:20

Confirmada

04/09/2012, 14:55

Distribuição (sorteio)

29/08/2012, 19:06

Confirmada

17/08/2012, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2012, 13:17

Expedida/Certificada

07/08/2012, 13:17

Mero expediente

07/08/2012, 10:33

Conclusão (para decisão)

18/07/2012, 13:35

Distribuição (sorteio)

18/07/2012, 13:21

80

•03/08/2022, 00:00

•06/10/2021, 00:00