Recurso Especial 5014811-41.2014.4.04.7112 - TRF4

Recurso Especial 5014811-41.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/06/2023, 14:45

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 394024/2023 - EDcl

06/06/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023, 19:19

Embargos de Declaração de MOINHO ESTRELA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00394024 - EDcl no REsp 2060371

02/06/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0394024 - EDcl no REsp 2060371 - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/05/2023, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 394024/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 568.

31/05/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/05/2023 Petição Nº 394024/2023 -

03/05/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/05/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 394024/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

02/05/2023, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 394024/2023

02/05/2023, 14:41

Protocolizada Petição 394024/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2023

02/05/2023, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

24/04/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023, 19:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2023, 16:50

•23/03/2023, 15:54

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 394024/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de MOINHO ESTRELA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00394024 - EDcl no REsp 2060371

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0394024 - EDcl no REsp 2060371 - Publicação prevista para 06/06/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 394024/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 568.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/05/2023 Petição Nº 394024/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 394024/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 394024/2023

Protocolizada Petição 394024/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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