Agravo em Recurso Especial 5032676-20.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

TRIDENTE AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 04/10/2023

04/10/2023, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

12/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023, 19:15

Conheço do agravo de TRIDENTE AGROPECUARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

10/09/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023, 12:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/05/2023, 13:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2023, 12:40

-

•31/05/2023, 13:24

-

•31/05/2023, 13:24

-

•31/05/2023, 13:24

-

•31/05/2023, 13:24

-

•31/05/2023, 13:24

-

•31/05/2023, 13:24

-

•31/05/2023, 13:24

-

•31/05/2023, 13:23

-

•31/05/2023, 13:23

-

•31/05/2023, 13:23

-

•31/05/2023, 13:23

-

•31/05/2023, 13:23

-

•31/05/2023, 13:23

-

•31/05/2023, 13:23

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2023, 12:40

-

•31/05/2023, 13:24

-

•31/05/2023, 13:24

-

•31/05/2023, 13:24

-

•31/05/2023, 13:24

-

•31/05/2023, 13:24

-

•31/05/2023, 13:24

-

•31/05/2023, 13:24

-

•31/05/2023, 13:23

-

•31/05/2023, 13:23

-

•31/05/2023, 13:23

-

•31/05/2023, 13:23

-

•31/05/2023, 13:23

-

•31/05/2023, 13:23

-

•31/05/2023, 13:23

-

•31/05/2023, 13:23

-

•31/05/2023, 13:23

-

•31/05/2023, 13:22