Recurso Especial 5003903-73.2019.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Crédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 643.757,88

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana 1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 2ª Vara Federal de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

JOSE NEWTON MOTTA PINTO

CNPJ

Autor

JOSE NEWTON MOTTA PINTO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

JOSE NEWTON MOTTA PINTO ME

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/06/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 07/06/2024

10/06/2024, 09:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

15/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024, 18:18

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE NEWTON MOTTA PINTO e JOSE NEWTON MOTTA PINTO e não-provido ou denegada

11/04/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/02/2024, 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/02/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/01/2024, 20:32

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2024, 17:19

Outros documentos

•22/01/2024, 17:19

Outros documentos

•22/01/2024, 17:19

Outros documentos

•22/01/2024, 17:19

Acórdão

•22/01/2024, 17:19

Acórdão

•22/01/2024, 17:19

Certidão

•22/01/2024, 17:19

Sentença

•22/01/2024, 17:19

Decisão

•22/01/2024, 17:18

Decisão

•22/01/2024, 17:18

Decisão

•22/01/2024, 17:18

Pedido de reconsideração de decisão

•22/01/2024, 17:18

Certidão

•22/01/2024, 17:18

Decisão

•22/01/2024, 17:18

Certidão

•22/01/2024, 17:18

Todos os documentos(27)

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2024, 17:19

Outros documentos

•22/01/2024, 17:19

Outros documentos

•22/01/2024, 17:19

Outros documentos

•22/01/2024, 17:19

Acórdão

•22/01/2024, 17:19

Acórdão

•22/01/2024, 17:19

Certidão

•22/01/2024, 17:19

Sentença

•22/01/2024, 17:19

Decisão

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Decisão

•22/01/2024, 17:18

Decisão

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Pedido de reconsideração de decisão

•22/01/2024, 17:18

Certidão

•22/01/2024, 17:18

Decisão

•22/01/2024, 17:18

Certidão

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Outros documentos

•22/01/2024, 17:18

Acórdão

•22/01/2024, 17:18

Acórdão

•22/01/2024, 17:18

Certidão

•22/01/2024, 17:18

Acórdão

•22/01/2024, 17:18

Sentença

•22/01/2024, 17:18

Sentença

•22/01/2024, 17:18

Certidão

•22/01/2024, 17:18

Certidão

•22/01/2024, 17:18

Decisão

•22/01/2024, 17:18

Decisão

•22/01/2024, 17:18

Decisão

•22/01/2024, 17:18