Recurso Especial 5003903-73.2019.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 643.757,88

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

JOSE NEWTON MOTTA PINTO

CNPJ 87.***.***.0001-00

Autor

JOSE NEWTON MOTTA PINTO

CPF 012.***.***-00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/06/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 07/06/2024

10/06/2024, 09:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOSE NEWTON MOTTA PINTO ME

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

15/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024, 18:18

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE NEWTON MOTTA PINTO e JOSE NEWTON MOTTA PINTO e não-provido ou denegada

11/04/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/02/2024, 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/02/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/01/2024, 20:32

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2024, 17:19

Outros documentos

•22/01/2024, 17:19

Outros documentos

•22/01/2024, 17:19

Outros documentos

•22/01/2024, 17:19

Acórdão

•22/01/2024, 17:19

Acórdão

•22/01/2024, 17:19

Certidão

•22/01/2024, 17:19

Sentença

•22/01/2024, 17:19

Decisão

•22/01/2024, 17:18

Decisão

•22/01/2024, 17:18

Decisão

•22/01/2024, 17:18

Pedido de reconsideração de decisão

•22/01/2024, 17:18

Certidão

•22/01/2024, 17:18

Decisão

•22/01/2024, 17:18

Certidão

•22/01/2024, 17:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h