Apelação Cível 5008701-36.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRecursos MineraisApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Criciúma 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4a Vara Federal de Criciuma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 14:08

Trânsito em julgado

16/11/2023, 14:08

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:01

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 13:50

Expedida/certificada

10/10/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 15:02

Documento (Acórdão)

10/10/2023, 14:59

Sentença desconstituída

03/10/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

19/09/2023, 14:16

Conclusão (para julgamento)

28/10/2022, 13:01

Recebimento

28/10/2022, 03:53

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 14:08

Trânsito em julgado

16/11/2023, 14:08

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:01

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 13:50

Expedida/certificada

10/10/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 15:02

Documento (Acórdão)

10/10/2023, 14:59

Sentença desconstituída

03/10/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

19/09/2023, 14:16

Conclusão (para julgamento)

28/10/2022, 13:01

Recebimento

28/10/2022, 03:53

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2022, 14:14

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:01

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 17:20

Expedida/certificada

22/08/2022, 14:50

Expedida/certificada

22/08/2022, 14:50

Expedida/certificada

22/08/2022, 14:49

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 14:41

Outras Decisões

16/08/2022, 14:32

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 19:25

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 12:28

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:01

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 14:24

Expedida/certificada

14/06/2022, 19:40

Documento (Acórdão)

14/06/2022, 19:40

Sentença confirmada

14/06/2022, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 02:00

Expedida/Certificada

31/05/2022, 19:20

Conclusão (para julgamento)

04/02/2022, 12:33

Remessa (outros motivos)

03/02/2022, 17:09

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2022, 16:23

Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/02/2020, 19:01

Recebimento

28/01/2020, 17:48

Ato ordinatório

27/01/2020, 14:47

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2019, 09:48

Decurso de Prazo

26/11/2019, 01:05

Confirmada

15/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 17:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 13:35

Confirmada

07/11/2019, 13:35

Expedida/certificada

05/11/2019, 16:38

Expedida/certificada

05/11/2019, 16:38

Expedida/certificada

05/11/2019, 16:38

Remessa

04/11/2019, 19:01

Recurso extraordinário

04/11/2019, 17:43

Conclusão (para julgamento)

13/04/2019, 03:08

Decurso de Prazo

13/04/2019, 01:02

Confirmada

21/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 15:13

Confirmada

12/03/2019, 15:13

Expedida/certificada

11/03/2019, 16:25

Expedida/certificada

11/03/2019, 16:25

Remessa

08/03/2019, 02:09

Decurso de Prazo

08/03/2019, 01:05

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 07:47

Confirmada

09/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 11:10

Expedida/certificada

30/01/2019, 18:02

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 18:02

Sentença confirmada

29/01/2019, 22:27

Expedida/certificada

19/12/2018, 14:32

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 18:23

Confirmada

20/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2018, 15:34

Distribuição (sorteio)

10/10/2018, 14:58