Agravo em Recurso Especial 5006917-62.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

BALBINOT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/05/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330206/2023

12/04/2023, 15:01

Protocolizada Petição 330206/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

12/04/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

11/04/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

10/04/2023, 15:31

Não conhecido o recurso de BALBINOT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

10/04/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/03/2023, 10:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/03/2023, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023, 19:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/03/2023, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/12/2022, 14:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/12/2022, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/12/2022, 11:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

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Todos os documentos(28)

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