Recurso Especial 5000325-65.2020.4.04.7201 - TRF4

Recurso Especial 5000325-65.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/11/2023

01/02/2024, 08:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 834633/2023 - EDcl no AgInt no

25/10/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0834633 - EDcl no AgInt no REsp 2053296 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 15:50

Embargos de Declaração de IRASOL AUTO POSTO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00834633/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2053296/SC

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 15:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

04/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023, 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834633/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2053296/SC

03/10/2023, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/09/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 834633/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 416.

21/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 850883/2023

28/08/2023, 14:56

Protocolizada Petição 850883/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2023

28/08/2023, 14:52

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 25/08/2023

25/08/2023, 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2023 Petição Nº 834633/2023 -

25/08/2023, 05:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2023, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/03/2023, 17:50

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