Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2024, 18:19
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
15/08/2024, 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0498580 - AgInt no REsp 2057350 - Publicação prevista para 19/08/2024
15/08/2024, 22:20
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1231.
16/07/2024, 16:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024
16/02/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/02/2024, 18:48
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1231)
15/02/2024, 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024
15/02/2024, 14:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
06/02/2024, 17:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 978928/2023
27/09/2023, 18:51
Protocolizada Petição 978928/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2023
27/09/2023, 18:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023
27/09/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/09/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023
26/09/2023, 17:40
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (ERESP 1.879.952/RS, ERESP 1.959.571/RS, RESP 2.072.621/SC, RESP 2.075.758/ES) (Publicação prevista para 27/09/2023)
26/09/2023, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
24/08/2023, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 23/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 498580/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.
24/08/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 498580/2023 -
29/05/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/05/2023, 19:25
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 498580/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)
25/05/2023, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 498580/2023
25/05/2023, 19:01
Protocolizada Petição 498580/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2023
25/05/2023, 18:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023
08/05/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/05/2023, 19:19
Conhecido o recurso de CARGNELUTTI & CIA LTDA e não-provido
04/05/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023
04/05/2023, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
21/03/2023, 12:26
Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
21/03/2023, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO